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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC179632 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o princípio fundamental que garante o acesso à assistência social no sistema de seguridade social?

Instituto AOCP · 2023

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FC179633 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a função da cultura em relação à identidade e diversidade dos grupos sociais no contexto constitucional?

Instituto AOCP · 2024

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FC179634 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a responsabilidade compartilhada dos entes federativos na organização dos sistemas de ensino no Brasil e qual é a função prioritária

Instituto AOCP · 2024

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FC179635 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o dever do Estado em relação à oferta da educação segundo a Constituição?

Instituto AOCP · 2023

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FC179636 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o alcance constitucional da proteção do Estado sobre as manifestações culturais no Brasil?

Instituto AOCP · 2023

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FC179637 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a obrigação do Estado em relação às manifestações desportivas nacionais e qual a importância dessa proteção para a sociedade?

Instituto AOCP · 2023

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FC179638 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o dever do Estado em relação ao desenvolvimento científico, à pesquisa tecnológica e à inovação, considerando sua orientação para os

Instituto AOCP · 2023

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FC179639 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o princípio fundamental que deve nortear o sistema de ensino para garantir o direito à educação segundo a Constituição?

Instituto AOCP · 2023

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FC179640 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o princípio constitucional sobre a oferta do ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental?

Instituto AOCP · 2023

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FC179641 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais tipos de bens são considerados patrimônio cultural brasileiro, e quais não se enquadram nessa definição segundo a Constituição?

Instituto AOCP · 2023

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FC179642 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o tratamento constitucionalmente garantido à pesquisa científica básica e tecnológica pelo Estado, considerando o bem público e o pr

Instituto AOCP · 2023

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FC179643 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais sanções podem ser impostas aos infratores de condutas lesivas ao meio ambiente, independentemente da obrigação de reparar os danos ca

Instituto AOCP · 2024

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FC179644 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a obrigação do Poder Público em relação a obras ou atividades que possam causar significativa degradação ambiental?

Instituto AOCP · 2023

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FC179645 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: É permitida a participação de entidades não governamentais na promoção de programas de assistência integral à saúde da criança, do adolesce

Instituto AOCP · 2023

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FC179646 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Quais são os legitimados universais para a propositura de ações diretas no controle concentrado de constitucionalidade?

Instituto AOCP · 2023

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FC179647 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Quais entidades possuem legitimidade para propor a ação direta de inconstitucionalidade no controle concentrado de constitucionalidade?

Instituto AOCP · 2024

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FC179648 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual autoridade tem a iniciativa privativa para propor leis sobre a criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos da administ

Instituto AOCP · 2023

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FC179649 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais autoridades estaduais possuem foro por prerrogativa de função para serem processadas e julgadas originariamente pelo Tribunal de Justiça no Esta

Instituto AOCP · 2024

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FC179650 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Em que situações são justificadas as promoções póstumas a militares do Estado de Pernambuco, conforme a Constituição estadual?

Instituto AOCP · 2024

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FC179651 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual a característica legislativa que diferencia o Distrito Federal em relação aos demais entes federativos?

Instituto AOCP · 2023

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FC179652 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual órgão é responsável pela promulgação das emendas à Lei Orgânica do Distrito Federal?

Instituto AOCP · 2023

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FC179653 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é a competência privativa do Governador do Distrito Federal em relação à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar?

Instituto AOCP · 2023

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FC179654 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Qual é a importância do quórum mínimo para abertura das sessões na Câmara Municipal segundo a Lei Orgânica dos Municípios?

Instituto AOCP · 2024

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FC179655 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Leis Orgânicas dos Municípios, responda: Quais são as principais diretrizes que a Lei Orgânica de um município deve priorizar na organização do seu sistema de ensino?

Instituto AOCP · 2023

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