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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC179488 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que estabelece a cláusula da reserva de plenário no controle de constitucionalidade das leis e atos normativos?

Instituto AOCP · 2024

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FC179489 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que significa a inacumulabilidade de funções entre os Poderes na separação dos poderes e quando ela pode ser excepcionada?

Instituto AOCP · 2023

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FC179490 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é o principal marco histórico e as características fundamentais do neoconstitucionalismo no constitucionalismo contemporâneo?

Instituto AOCP · 2023

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FC179491 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são os principais sentidos da Constituição e como cada um deles aborda a sua natureza?

Instituto AOCP · 2024

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FC179492 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são as características principais que classificam uma Constituição como rígida, escrita e promulgada?

Instituto AOCP · 2023

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FC179493 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a característica principal do conceito sociológico de constituição no Direito Constitucional?

Instituto AOCP · 2023

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FC179494 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a diferença entre constituições rígidas e constituições fixas em relação ao processo de alteração?

Instituto AOCP · 2023

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FC179495 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma Constituição promulgada quanto à sua origem?

Instituto AOCP · 2023

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FC179496 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma norma constitucional de eficácia limitada em relação à sua aplicação prática?

Instituto AOCP · 2024

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FC179497 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a característica principal da norma constitucional considerada de eficácia contida e de aplicabilidade imediata?

Instituto AOCP · 2023

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FC179498 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma norma constitucional de eficácia exaurida?

Instituto AOCP · 2023

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FC179499 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é o foco central do método concretista da constituição aberta na interpretação das normas constitucionais?

Instituto AOCP · 2024

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FC179500 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é o principal método de interpretação constitucional que utiliza os elementos gramatical, sistemático, lógico e histórico para compreender as n

Instituto AOCP · 2024

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FC179501 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual princípio orienta a interpretação das normas constitucionais para que não se altere a distribuição de competências entre os Poderes do Estado?

Instituto AOCP · 2024

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FC179502 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual a diferença entre os objetivos fundamentais da República e os princípios que regem a política externa bra

Instituto AOCP · 2024

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FC179503 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os princípios que orientam a atuação do Brasil nas suas relações internacionais segundo os princípio

Instituto AOCP · 2024

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FC179504 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os principais princípios que orientam a atuação do Brasil nas suas relações internacionais segundo a

Instituto AOCP · 2023

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FC179505 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio fundamental assegura a diversidade de ideias e a participação plural na vida política do país?

Instituto AOCP · 2023

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FC179506 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais ações e atos relacionados à proteção dos direitos fundamentais são garantidos gratuitamente para assegurar o a

Instituto AOCP · 2024

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FC179507 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que caracteriza o status civitatis na relação do indivíduo com o Estado nos direitos fundamentais?

Instituto AOCP · 2023

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FC179508 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: É permitido o ingresso forçado da polícia em domicílio sem autorização judicial? Em que situação isso ocorre constit

Instituto AOCP · 2024

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FC179509 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a natureza jurídica das ações de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado democrático em relaç

Instituto AOCP · 2024

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FC179510 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em situação de iminente perigo público, como a intervenção da autoridade em propriedade particular é justificada e q

Instituto AOCP · 2024

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FC179511 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é o direito fundamental assegurado ao cidadão quanto ao acesso à informação sobre processos administrativos ou

Instituto AOCP · 2024

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