FC332172 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Processo Administrativo, responda: Quem é legitimado como interessado no processo administrativo?
NC UFPR (FUNPAR) · 2010
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Administrativo para NC UFPR (FUNPAR)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC332173 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Processo Administrativo, responda: Os atos do processo administrativo dependem de forma determinada? Qual o prazo-tipo para prática dos atos e para emissão de parecer por órgão consultivo obri
NC UFPR (FUNPAR) · 2010
Ler resposta e comentário →FC332174 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Processo Administrativo, responda: Qual a exigência para escolha do Presidente da comissão de sindicância e quando cabe revisão de processo disciplinar?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Ler resposta e comentário →FC332175 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Processo Administrativo, responda: Qual o prazo para conclusão do processo disciplinar, admitida prorrogação por igual prazo?
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
Ler resposta e comentário →FC332176 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: O que é licitação?
NC UFPR (FUNPAR) · 2014
Ler resposta e comentário →FC332177 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais são as duas características essenciais do contrato administrativo?
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
Ler resposta e comentário →FC332178 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais são os elementos essenciais que caracterizam a concessão como contrato administrativo?
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
Ler resposta e comentário →FC332179 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133/2021, responda: Quais são as modalidades de licitação previstas na nova lei?
NC UFPR (FUNPAR) · 2023
Ler resposta e comentário →FC332180 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quais elementos a norma especifica para padronizar o orçamento de referência de obras e serviços de engenharia financiados com recursos da União?
NC UFPR (FUNPAR) · 2014
Ler resposta e comentário →FC332181 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quais modalidades licitatórias são adequadas para exploração de potenciais hidráulicos e qual a natureza da outorga das concessões?
NC UFPR (FUNPAR) · 2015
Ler resposta e comentário →FC332182 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual entidade federativa detém competência privativa para legislar sobre requisições administrativas?
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
Ler resposta e comentário →FC332183 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: A coisa tombada pode sair do país em caráter definitivo?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Ler resposta e comentário →FC332184 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: O tombamento gera indenização automática ao proprietário?
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
Ler resposta e comentário →FC332185 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual a diferença jurídica essencial entre tombamento e desapropriação na proteção do patrimônio cultural?
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
Ler resposta e comentário →FC332186 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Quando a pequena e média propriedade rural é insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Ler resposta e comentário →FC332187 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Na desapropriação, o mandado translativo é expedido independentemente do levantamento da indenização. Qual seu efeito registral?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Ler resposta e comentário →FC332188 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual a diferença entre interesse social e utilidade pública como fundamento da desapropriação?
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
Ler resposta e comentário →FC332189 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Quando a União pode desapropriar bens dos Estados e o que caracteriza a desapropriação confiscatória por cultivo ilegal?
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
Ler resposta e comentário →FC332190 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual a consequência jurídica quando bem desapropriado deixa de ser aplicado à finalidade pública que justificou a expropriação?
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
Ler resposta e comentário →FC332191 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Quando as limitações administrativas decorrentes do poder de polícia ensejam indenização?
NC UFPR (FUNPAR) · 2015
Ler resposta e comentário →FC332192 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Em quais condições a desapropriação pode ser consumada administrativamente, sem ação judicial?
NC UFPR (FUNPAR) · 2011
Ler resposta e comentário →FC332193 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Prescrição e Coisa Julgada Administrativa, responda: Qual a prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário conforme a natureza do ato?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Ler resposta e comentário →FC332194 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: O que se entende por informação no âmbito do acesso à informação?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
Ler resposta e comentário →FC332195 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quando é permitida a cobrança pelo fornecimento de informação pública?
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
Ler resposta e comentário →