FC396677 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Atos Administrativos, responda: Quando é cabível a convalidação de ato administrativo por incompetência?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Administrativo para Instituto Verbena
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC396678 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Atos Administrativos, responda: Qual o ato administrativo que corrige vícios sanáveis e retroage seus efeitos?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC396679 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Atos Administrativos, responda: Qual poder deve ser exercido para convalidar um ato administrativo?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC396680 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Atos Administrativos, responda: A convalidação confere ao ato validade desde sua origem (efeito ex tunc)?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC396681 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Atos Administrativos, responda: O que prevê a teoria dos motivos determinantes quanto à validade dos atos administrativos fundamentados?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC396682 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Poderes e Deveres da Administração, responda: Qual a característica essencial do poder discricionário na Administração Pública?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC396683 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Poderes e Deveres da Administração, responda: Qual a característica essencial do poder discricionário?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC396684 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Poderes e Deveres da Administração, responda: O que caracteriza o poder discricionário e qual o limite do controle judicial sobre atos discricionários?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC396685 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Poderes e Deveres da Administração, responda: Quando a Administração avalia a conveniência e a oportunidade de um ato, que tipo de poder está sendo exercido?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC396686 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Poderes e Deveres da Administração, responda: Qual é a função essencial do poder regulamentar?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC396687 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Poderes e Deveres da Administração, responda: Qual poder administrativo permite ordenar internamente, distribuir funções e controlar subordinados?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC396688 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Poderes e Deveres da Administração, responda: Qual poder administrativo condiciona e restringe bens e direitos individuais em prol da coletividade?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC396689 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Poderes e Deveres da Administração, responda: O que é o poder de polícia e quais princípios limitam seu exercício?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC396690 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Poderes e Deveres da Administração, responda: Qual atributo do poder de polícia permite à Administração executar suas medidas sem prévia autorização judicial?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC396691 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Poderes e Deveres da Administração, responda: Quando ocorre excesso de poder e em que hipótese o ato nele praticado pode ser convalidado?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC396692 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Poderes e Deveres da Administração, responda: O que caracteriza o desvio de poder no ato administrativo?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC396693 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Poderes e Deveres da Administração, responda: Qual a característica essencial do desvio de poder (vício de finalidade) na administração pública?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC396694 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Poderes e Deveres da Administração, responda: Qual dever exige que o agente público, entre opções legais, escolha a mais vantajosa para o interesse público?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC396695 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Poderes e Deveres da Administração, responda: O que caracteriza o poder discricionário na administração pública?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC396696 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Como devem ser criados ou extintos os órgãos públicos?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC396697 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: O que compreende a Administração Pública em sentido subjetivo?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC396698 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Qual a diferença quanto à composição do capital entre empresa pública e sociedade de economia mista?
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC396699 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Qual controle a administração direta exerce sobre a sociedade de economia mista?
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC396700 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: [O que caracteriza juridicamente as autarquias?]
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →