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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC396821 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais elementos configuram o ato de improbidade por deixar dolosamente de prestar contas?

Instituto Verbena · 2024

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FC396822 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual elemento caracteriza ato de improbidade que causa prejuízo ao erário?

Instituto Verbena · 2024

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FC396823 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quando a aquisição de bens pelo agente público configura enriquecimento ilícito?

Instituto Verbena · 2024

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FC396824 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais são os elementos para configurar o ato de improbidade de deixar de prestar contas com o fim de ocultar irregularidades?

Instituto Verbena · 2024

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FC396825 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais são os elementos do ato de improbidade por enriquecimento ilícito por omissão?

Instituto Verbena · 2024

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FC396826 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Que tipo de ato de improbidade admite multa civil de até 24 vezes a remuneração?

Instituto Verbena · 2023

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FC396827 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais são os elementos essenciais do enriquecimento ilícito na improbidade administrativa?

Instituto Verbena · 2023

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FC396828 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual é o requisito central que caracteriza o enriquecimento ilícito na improbidade administrativa?

Instituto Verbena · 2023

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FC396829 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual o elemento subjetivo exigido para configurar ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração pública?

Instituto Verbena · 2023

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FC396830 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quais condutas configuram atos de improbidade e qual elemento subjetivo é exigido?

Instituto Verbena · 2023

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FC396831 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Que conduta configura ato de improbidade que importa em enriquecimento ilícito?

Instituto Verbena · 2023

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FC396832 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Divulgar informação sigilosa do cargo configura ato de improbidade que atenta contra o quê?

Instituto Verbena · 2023

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FC396833 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual sanção implica a exclusão do agente do exercício do cargo por ato de improbidade?

Instituto Verbena · 2025

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FC396834 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual a duração máxima da suspensão dos direitos políticos aplicada a atos de enriquecimento ilícito?

Instituto Verbena · 2025

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FC396835 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Exigir vantagem indevida para omitir providência de ofício configura ato de improbidade administrativa?

Instituto Verbena · 2023

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FC396836 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual o prazo máximo de suspensão dos direitos políticos quando o ato de improbidade configura enriquecimento ilícito?

Instituto Verbena · 2023

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FC396837 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual requisito judicial é necessário para que o acordo de não persecução cível tenha eficácia?

Instituto Verbena · 2025

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FC396838 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quem pode apresentar representação para instauração de investigação sobre improbidade administrativa?

Instituto Verbena · 2024

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FC396839 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Quando se efetivam a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos em ação de improbidade?

Instituto Verbena · 2024

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FC396840 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual é o prazo de prescrição para aplicar as sanções por atos de improbidade e qual é o marco inicial da contagem?

Instituto Verbena · 2024

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FC396841 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual é o prazo prescricional da ação de improbidade e quando se inicia nas infrações permanentes?

Instituto Verbena · 2023

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FC396842 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: Qual conduta na declaração de bens sujeita o agente público à pena de demissão?

Instituto Verbena · 2023

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FC396843 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda: A ação de improbidade administrativa pode ser usada para controle da legalidade de políticas públicas ou para proteção de interesses difusos, coletivos e

Instituto Verbena · 2023

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FC396844 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Processo Administrativo, responda: Como deve ser o tratamento ao administrado e que dever cabe à Administração?

Instituto Verbena · 2024

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