FC357032 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: O que abrange a prioridade garantida à pessoa idosa?
IDECAN · 2024
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Flashcards para concursos de Direitos Humanos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC357033 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: Qual princípio determina que um Estado só se submete à jurisdição de um tribunal penal internacional mediante sua adesão?
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC357034 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: Quais direitos exigem do Estado investigação oficial de graves violações e preservação de arquivos e reconhecimento público?
IDECAN · 2022
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: Quais são as quatro características essenciais dos direitos humanos?
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC357036 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: Para qual jurisdição o Procurador‑Geral da República pode suscitar incidente de deslocamento de competência em hipóteses de grave
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC357037 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: Quem formula e monitora a Política Nacional de Direitos Humanos?
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC357038 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: Qual percentual mínimo de unidades habitacionais em programas públicos ou subsidiados deve ser reservado para pessoas com deficiên
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC357039 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: A acessibilidade em sítios da internet mantidos por empresas ou órgãos públicos é obrigatória?
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC357040 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: Que garantias são exigidas para a aplicação de sanções administrativas a entidades de atendimento ao idoso?
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC357041 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: É permitida a cobrança de valores diferentes em planos de saúde exclusivamente em razão da idade?
IDECAN · 2010
Ler resposta e comentário →FC516823 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: O que são a inerência e a transnacionalidade dos direitos humanos?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC516824 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Pessoa declarada culpada tem direito de recorrer a instância superior para rever sentença e pena?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC516825 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: A Convenção Americana de Direitos Humanos garante o direito ao duplo grau de jurisdição e foi incorporada ao direito brasileiro?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC516826 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: A mora injustificada na decisão de recursos internos dispensa o esgotamento de recursos para apresentação direta à instância inter
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC516827 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que a Convenção sobre Eliminação da Discriminação Racial exige dos Estados‑partes quanto à proteção e remédios para vítimas de d
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC516828 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: A Convenção sobre Eliminação da Discriminação contra a Mulher confere prioridade às mulheres em tutela, curatela, guarda ou adoção
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC516829 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que os Estados-partes devem garantir sobre a nacionalidade da mulher em caso de casamento ou mudança de nacionalidade do cônjuge
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC516830 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: As Regras de Mandela vedam qualquer tratamento diferenciado a presos com deficiência?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC516831 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: A Convenção do Estatuto dos Refugiados proíbe a imposição de taxas e impostos aos refugiados?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC516832 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual nível de ensino exige tratamento igualitário entre refugiados e nacionais segundo a Convenção do Estatuto dos Refugiados?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC516833 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual o tratamento exigido para refugiados com diploma reconhecido quanto ao exercício de profissões liberais?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC516834 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual o status jurídico de tratados e convenções internacionais de direitos humanos subscritos pelo Brasil sem aprova
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC516835 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: A expressão "grave violação dos direitos humanos" remete a um rol taxativo e restritivo?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC516836 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda: O PDPM prevê medidas para superar a violência institucional contra mulheres e grupos LGBT+?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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