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Flashcards para concursos de Direitos Humanos para CEV UECE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC571288 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: O Estado pode invocar norma interna para se eximir de responsabilidade internacional por violações do direito à vida e da integridad

CEV UECE · 2011

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FC571289 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Quais documentos compõem o núcleo do sistema global de direitos humanos?

CEV UECE · 2017

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FC571290 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Qual a natureza jurídica dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos quando aprovados segundo o

CEV UECE · 2022

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FC571291 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Quais são as características essenciais dos Direitos Humanos?

CEV UECE · 2019

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FC571292 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: O que são as fontes formais dos direitos humanos e a que correspondem em regra?

CEV UECE · 2017

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FC571293 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Qual característica do Direito Internacional dos Direitos Humanos permite responsabilizar um Estado por descumprimen

CEV UECE · 2017

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FC571294 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é uma das competências da Corte Interamericana de Direitos Humanos?

CEV UECE · 2024

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FC571295 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: A proibição de detenção por dívidas alcança mandados judiciais por inadimplemento de obrigação alimentar?

CEV UECE · 2006

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FC571296 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Como são chamadas as modificações e ajustes necessários para garantir igualdade de oportunidades às pessoas com deficiência?

CEV UECE · 2018

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FC571297 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Que garantia relacionada à qualificação profissional a prioridade absoluta assegura ao idoso?

CEV UECE · 2008

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FC571298 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Quais meios o Estatuto do Idoso indica para prevenção e manutenção da saúde do idoso?

CEV UECE · 2008

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FC571299 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Quais garantias devem ser asseguradas aos idosos para sua participação em atividades culturais e de lazer?

CEV UECE · 2018

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FC571300 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual reserva de vagas o Estatuto do Idoso garante em estacionamentos?

CEV UECE · 2019

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FC571301 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Quando a gratuidade do transporte coletivo público urbano e semiurbano é assegurada e quando não se efetiva?

CEV UECE · 2019

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FC571302 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: A partir de que idade o idoso tem prioridade no embarque no transporte coletivo?

CEV UECE · 2019

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FC571303 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Onde devem se inscrever entidades de atendimento ao idoso para registrar programas e especificar o regime de atendimento?

CEV UECE · 2019

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FC571304 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Quando uma instituição pode transferir um idoso e que requisitos devem acompanhar essa transferência?

CEV UECE · 2016

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FC571305 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Defina: deficiência mental; nanismo; deficiência; incapacidade; deficiência múltipla.

CEV UECE · 2014

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FC571306 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: A prioridade de atendimento estendida ao acompanhante ou atendente pessoal não se aplica a qual situação?

CEV UECE · 2019

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FC571307 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: Quando a pessoa com deficiência tem direito à dilação do tempo em provas e atividades acadêmicas?

CEV UECE · 2019

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FC571308 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental, responda: Qual é o principal tema da Lei da Reforma Psiquiátrica?

CEV UECE · 2016

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FC571309 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental, responda: A Reforma Psiquiátrica brasileira ainda está em curso e abrange quais esferas?

CEV UECE · 2016

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FC571310 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental, responda: É permitida a internação de pessoas com transtornos mentais em instituições com características asilares?

CEV UECE · 2016

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FC571311 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: Como se denominam medidas públicas ou privadas destinadas a corrigir desigualdades raciais e promover igualdade de oportunidades?

CEV UECE · 2018

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