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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC229146 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Em caso de conflito entre normas processuais e valores constitucionais, qual deve prevalecer?

FGV · 2024

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FC229147 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio limita a atuação do juiz à pretensão formulada pelas partes, impedindo condenação a

FGV · 2024

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FC229148 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: O que configura uma decisão-surpresa que viola o contraditório?

FGV · 2024

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FC229149 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: O que exige a vedação à decisão‑surpresa?

FGV · 2024

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FC229150 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: O que assegura o princípio do contraditório no processo civil?

FGV · 2024

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FC229151 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual a obrigação imposta pelo princípio da cooperação quanto à exposição dos fatos?

FGV · 2023

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FC229152 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio processual exige que nenhuma lesão ou ameaça a direito fique sem apreciação pelo Po

FGV · 2023

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FC229153 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio impede que a competência jurisdicional seja definida pela vontade das partes após o

FGV · 2022

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FC229156 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio é violado quando um juízo absolutamente incompetente profere decisão de mérito que

FGV · 2022

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FC229157 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é o dever do Estado quanto à promoção da solução consensual de conflitos?

FGV · 2022

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FC229158 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual princípio veda ao juiz iniciar o processo sem provocação e condiciona sua atuação à iniciativa das partes?

FGV · 2025

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FC229159 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: É admissível a propositura de ação meramente declaratória mesmo quando já ocorreu violação do direito?

FGV · 2025

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FC229160 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Em que hipóteses o Ministério Público atua com legitimidade extraordinária para pleitear direito alheio?

FGV · 2025

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FC229161 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual intervenção é cabível ao titular substituído quando há substituição processual?

FGV · 2025

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FC229162 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O Ministério Público pode integrar o polo ativo da ação popular e prosseguir em caso de abandono do autor?

FGV · 2025

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FC229163 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são as condições da ação exigidas para a admissibilidade do processo?

FGV · 2024

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FC229164 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual a diferença entre pedido e causa de pedir e como se computam as partes quando há representante?

FGV · 2024

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FC229165 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais os elementos essenciais da ação que correspondem ao fundamento da pretensão e ao resultado pretendido?

FGV · 2024

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FC229166 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são os elementos objetivos da ação e o que cada um representa?

FGV · 2023

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FC229167 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais são as condições da ação e por que ninguém pode propor divórcio em nome de outra pessoa?

FGV · 2022

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FC229170 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que caracteriza o substituto processual?

FGV · 2021

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FC229171 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual órgão brasileiro aprecia pedidos de cooperação judicial internacional e autoriza o cumprimento de atos estrangeiros no Brasil?

FGV · 2025

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FC229172 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando a jurisdição brasileira é competente para processar e julgar ações decorrentes de relações de consumo?

FGV · 2025

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FC229173 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual o objeto do auxílio direto na cooperação internacional judicial?

FGV · 2022

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