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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para Com. Exam. (MPDFT)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607618 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O que distingue o litisconsórcio unitário do litisconsórcio necessário?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC612963 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A perícia requerida pelo Ministério Público em ações coletivas deve ser realizada por entidade pública o

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC612974 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A extinção do processo sem resolução do mérito gera coisa julgada material sobre o mérito?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC612975 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual o alcance subjetivo da coisa julgada em ações propostas por associações?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC613030 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando a ação rescisória é cabível?

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FC613069 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Como a revelia e a forma de citação influenciam a admissibilidade de embargos ou impugnação na execução?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC613072 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando são admissíveis medidas atípicas na execução civil?

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FC613081 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em quais fases processuais cabe agravo de instrumento contra decisão que obsta o processamento da apelação?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC613093 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: É admissível pedido de revisão contratual de juros e encargos na ação de prestação de contas?

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FC613094 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando se inicia a contagem dos juros de mora sobre débitos pretéritos reconhecidos em mandado de segurança?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC613095 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o ônus da prova e a natureza dos requisitos em ações para fornecimento de medicamento não incorporado ao

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FC613096 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Como se justificam a sucessão processual por colegitimados coletivos e a possibilidade do Ministério Público de

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC613097 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A pretensão pública de reparação do dano ambiental prescreve?

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FC613098 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O que caracteriza a decisão estrutural e qual é o limite da atuação do Judiciário diante de omissão administrat

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC613102 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Quando o Ministério Público e associações são legítimos para ajuizar ações civis públicas e qual o alcance da liquidação e execução e

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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