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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC88973 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O acusado pode se recusar a realizar o exame de corpo de delito durante a prisão em flagrante?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88974 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: A autoridade policial pode relaxar prisão em flagrante ao constatar ilegalidades, independentemente da audiência de custódia?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88975 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: A presença de testemunhas da infração é obrigatória para a lavratura do auto de prisão em flagrante?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88976 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quem pode lavrar o auto de prisão em flagrante na falta ou impedimento do escrivão?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88977 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante presumido?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88978 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual providência a autoridade judiciária deve adotar ao reconhecer a ilegalidade de uma prisão em flagrante?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88979 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: A ausência da audiência de custódia torna automaticamente nula a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88980 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante presumido ou ficto?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC88981 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual a ordem correta dos atos na lavratura do auto de prisão em flagrante?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC88982 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: A entrada forçada em domicílio sem mandado é permitida em caso de flagrante delito?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC88983 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante preparado?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC88984 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza a atualidade do flagrante no contexto da prisão em flagrante?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC88985 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: A prisão em flagrante dispensa a representação do ofendido em crimes de ação pública condicionada à representação?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC88986 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: A posse, logo após o crime, de objetos da vítima em poder do agente configura flagrante presumido?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC88987 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Em quanto tempo deve ser encaminhado o auto de prisão em flagrante ao juiz competente?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC88988 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: A prisão em flagrante pode ser formalmente lavrada e convertida em preventiva sem a representação do ofendido em crimes condicionad

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC88989 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual requisito formal é indispensável para a licitude da ação controlada?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC88990 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Quem é competente para lavrar o auto de prisão em flagrante?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC88991 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: A autoridade policial pode optar por não efetuar prisão em flagrante quando presentes os requisitos?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC88992 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: A autoridade policial pode designar qualquer pessoa para lavrar o auto de prisão em flagrante na falta ou impedimento do escrivão?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC88993 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: A existência de crime de lesão corporal grave impede automaticamente a concessão de liberdade provisória?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC88994 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Em quanto tempo a autoridade policial deve comunicar a prisão em flagrante ao juiz competente?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC88995 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual modalidade de flagrante ocorre quando um agente provoca, induz ou facilita a prática delituosa?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC88996 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Quando o juiz pode revogar a prisão preventiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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