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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC206729 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem pode requerer diligências no inquérito policial e quem decide sobre sua realização?

VUNESP · 2022

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FC206730 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem pode impugnar o despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito policial em ação pública?

VUNESP · 2022

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FC206731 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Em que hipótese a autoridade policial pode realizar reprodução simulada dos fatos?

VUNESP · 2021

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FC206732 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quais são as principais atribuições da autoridade policial no inquérito para colaborar com o Judiciário e o Ministério Público?

VUNESP · 2021

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FC206733 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O ofendido ou seu representante legal pode requerer diligências no inquérito policial e quando a autoridade pode indeferi-las?

VUNESP · 2021

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FC206734 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem exerce a polícia judiciária e qual o seu fim?

VUNESP · 2020

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FC206735 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando é exigida a presença de defensor em inquéritos que apuram uso de força letal por servidores públicos?

VUNESP · 2020

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FC206736 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual órgão pode elaborar o boletim de ocorrência no procedimento inicial de apuração de um fato criminoso?

VUNESP · 2019

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FC206737 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem é a autoridade competente para determinar o arquivamento do inquérito policial?

VUNESP · 2019

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FC206738 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando a autoridade policial pode retomar investigações após arquivamento pela autoridade judiciária?

VUNESP · 2019

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FC206739 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é a principal função da autoridade policial ao fornecer informações às autoridades judiciárias no inquérito policial?

VUNESP · 2019

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FC206740 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual recurso cabe contra despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito policial?

VUNESP · 2018

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FC206741 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quais autoridades podem requisitar diretamente dados e informações cadastrais na investigação criminal?

VUNESP · 2018

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FC206742 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem deve requerer a instauração do inquérito policial em crimes de ação privada?

VUNESP · 2018

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FC206743 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o prazo para conclusão do inquérito policial quando o indiciado está preso e quando está solto?

VUNESP · 2018

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FC206744 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que deve ocorrer com os instrumentos do crime e os objetos que interessem à prova durante o inquérito policial?

VUNESP · 2018

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FC206745 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quais critérios determinam a autoridade policial competente para conduzir um inquérito policial?

VUNESP · 2018

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FC206746 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é a atribuição da autoridade policial quanto à requisição de meios técnicos de empresas de telecomunicações na investigação do tráfi

VUNESP · 2018

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FC206747 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Por que a Autoridade Policial deve colher informações sobre filhos e responsáveis durante o inquérito policial?

VUNESP · 2018

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FC206748 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando o Ministério Público pode requerer a devolução do inquérito à autoridade policial?

VUNESP · 2018

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FC206749 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando o acesso do advogado aos elementos de prova pode ser limitado durante o inquérito policial?

VUNESP · 2017

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FC206750 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem decide se as diligências requeridas pelo ofendido no inquérito policial serão realizadas?

VUNESP · 2017

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FC206751 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Em crimes de ação penal pública condicionada à representação, quem deve manifestar a vontade para a instauração do inquérito policial?

VUNESP · 2016

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FC206752 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o documento inicial e meramente informativo que registra a notícia da infração penal e orienta a investigação criminal?

VUNESP · 2016

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