FC43002 · Direito Processual Penal
Conforme o Art. 251 do Código de Processo Penal, ao juiz incumbirá:
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para VUNESP
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FC43003 · Direito Processual Penal
Conforme o Art. 252 do Código de Processo Penal, o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:
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Conforme o Art. 254 do Código de Processo Penal, o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes, se:
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Conforme o Art. 255 do Código de Processo Penal, o impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento, salvo:
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Conforme o Art. 256 do Código de Processo Penal, a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida quando:
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Conforme o Art. 257 do Código de Processo Penal, ao Ministério Público cabe:
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Carlos, promotor de Justiça, está atuando em um processo criminal no qual o réu é seu primo de terceiro grau. De acordo com o art. 258 do Código de Processo Penal, Carlos deve:
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Durante um processo criminal, o réu, João, está foragido. O juiz decide seguir com o julgamento sem a presença de um defensor para João. De acordo com o Art. 261 do Código de Processo Penal, essa decisão do juiz está correta?
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Art. 261. Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. Parágrafo único. A defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exercida através de [...].
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Pedro está sendo processado criminalmente e não nomeou um defensor. O juiz nomeou um defensor dativo para Pedro. Posteriormente, Pedro decidiu nomear um advogado de sua confiança. De acordo com o Art. 263 do Código de Processo Penal, o juiz
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Durante um processo criminal, o advogado de defesa de Maria decide abandonar o caso sem comunicar previamente o juiz. De acordo com o Art. 265 do Código de Processo Penal, o advogado está sujeito a:
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Art. 265. O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis § 1o A audiência poderá ser
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O defensor de João alegou impedimento para comparecer à audiência, mas não apresentou a prova do impedimento até a abertura da audiência. De acordo com o § 2º do Art. 265 do Código de Processo Penal, o juiz deve:
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Durante o interrogatório, Marcos indica seu advogado de confiança para defendê-lo, mas não apresenta nenhum instrumento de mandato. De acordo com o Art. 266 do Código de Processo Penal, o advogado de Marcos pode atuar no caso?
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Art. 266. A constituição de defensor independerá de [...] , se o acusado o indicar por ocasião do [...].
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Art. 394. O procedimento será _______ ou_______.
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De acordo com o § 1º do Art. 394 do Código de Processo Penal, o procedimento comum pode ser classificado como:
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De acordo com o § 1º do Art. 394 do Código de Processo Penal, o procedimento comum será ordinário quando:
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De acordo com o § 1º do Art. 394 do Código de Processo Penal, o procedimento comum será sumário quando:
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De acordo com o § 1º do Art. 394 do Código de Processo Penal, o procedimento comum será sumaríssimo quando:
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De acordo com o § 2º do Art. 394 do Código de Processo Penal, o procedimento comum aplica-se:
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De acordo com o § 5º do Art. 394 do Código de Processo Penal, as disposições do procedimento ordinário aplicam-se subsidiariamente:
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De acordo com o Art. 394-A do Código de Processo Penal, os processos que apurem a prática de crime hediondo terão:
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Ler resposta e comentário →FC43025 · Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 395 do Código de Processo Penal, a denúncia ou queixa será rejeitada quando:
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