FC43026 · Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 396 do Código de Processo Penal, nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, deverá:
VUNESP
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para VUNESP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC43027 · Direito Processual Penal
De acordo com o Parágrafo Único do Art. 396 do Código de Processo Penal, no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir:
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43028 · Direito Processual Penal
§ 2o Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por _____ dias.
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43029 · Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 397 do Código de Processo Penal, após o cumprimento do disposto no Art. 396-A, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar:
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43030 · Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 399 do Código de Processo Penal, recebida a denúncia ou queixa, o juiz deve:
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43031 · Direito Processual Penal
De acordo com o § 1º do Art. 399 do Código de Processo Penal, no caso do acusado preso, qual é a responsabilidade do poder público?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43032 · Direito Processual Penal
De acordo com o § 2º do Art. 399 do Código de Processo Penal, quem deve proferir a sentença?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43033 · Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 400 do CPP, a audiência de instrução e julgamento, deverá ser realizada no prazo máximo de ________.
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43034 · Direito Processual Penal
De acordo com o § 1º do Art. 400 do Código de Processo Penal, como devem ser produzidas as provas e quais são as prerrogativas do juiz?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43035 · Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 400-A do Código de Processo Penal, durante a audiência de instrução e julgamento, especialmente nos casos de crimes contra a dignidade sexual, quais são as responsabilidades das partes e dos demais sujeitos processuais
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43036 · Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 401 do Código de Processo Penal, durante a instrução, quantas testemunhas podem ser inquiridas?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43037 · Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 402 do Código de Processo Penal, ao final da audiência e produzidas as provas, quem pode requerer diligências e sob quais condições?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43038 · Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 403 do Código de Processo Penal, o que ocorre se não houver requerimento de diligências, ou se o requerimento for indeferido?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43039 · Direito Processual Penal
De acordo com o § 2º do Art. 403 do Código de Processo Penal, quanto tempo será concedido ao assistente do Ministério Público para sua manifestação após a manifestação do Ministério Público, e como isso afeta o tempo de manifestação da defe
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43040 · Direito Processual Penal
De acordo com o § 3º do Art. 403 do Código de Processo Penal, o que pode o juiz fazer em consideração à complexidade do caso ou ao número de acusados?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43041 · Direito Processual Penal
O que deve ser feito com os fatos relevantes ocorridos durante uma audiência, de acordo com o Art. 405 do Código de Processo Penal brasileiro?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43042 · Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 405, § 1º do Código de Processo Penal brasileiro, como deve ser feito o registro dos depoimentos das partes envolvidas sempre que possível?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43043 · Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 406 do Código de Processo Penal brasileiro, o que o juiz deve fazer ao receber a denúncia ou a queixa?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43044 · Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 406, § 3º do Código de Processo Penal, o que o acusado pode fazer em sua resposta à acusação?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43045 · Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 407 do Código de Processo Penal brasileiro, como serão processadas as exceções?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43046 · Direito Processual Penal
Art. 408. Não apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeará defensor para oferecê-la em até ______ dias, concedendo-lhe vista dos autos
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43047 · Direito Processual Penal
Art. 409. Apresentada a defesa, o juiz ouvirá o Ministério Público ou o querelante sobre preliminares e documentos, em _____ dias.
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43048 · Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 410 do Código de Processo Penal brasileiro, o que o juiz deve fazer no prazo máximo de 10 dias?
VUNESP
Ler resposta e comentário →FC43049 · Direito Processual Penal
De acordo com o Art. 411 do Código de Processo Penal brasileiro, quais são os procedimentos que devem ocorrer na audiência de instrução?
VUNESP
Ler resposta e comentário →