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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC178848 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual direito a autoridade judicial deve informar ao preso na audiência de custódia?

Instituto AOCP · 2024

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FC178849 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Em quais casos a autoridade policial pode conceder fiança?

Instituto AOCP · 2022

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FC178850 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual é o efeito da prioridade de tramitação em processos que apuram crimes hediondos?

Instituto AOCP · 2022

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FC178851 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Quais são os limites e condições para a autoridade policial requisitar dados, conceder fiança e promover diligências no inqué

Instituto AOCP · 2022

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FC178852 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Quais exceções podem ser opostas pelas partes no processo penal?

Instituto AOCP · 2022

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FC178853 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual o critério para definir a competência quando não se conhece o lugar da infração?

Instituto AOCP · 2021

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FC178854 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual é a condição para a autoridade policial instaurar inquérito nos crimes de ação privada?

Instituto AOCP · 2020

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FC178855 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual o prazo máximo para elaboração do laudo pericial e quando esse prazo pode ser prorrogado.

Instituto AOCP · 2020

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FC613145 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Como a vítima pode impugnar o arquivamento promovido pelo Ministério Público e qual o prazo?

Instituto AOCP · 2025

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FC613157 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 do CPP), responda: A absolvição penal por ausência de prova impede a ação civil ex delicto?

Instituto AOCP · 2025

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FC613179 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Interrogatório do Acusado (arts. 185 a 196 do CPP), responda: Quando o juiz pode autorizar o interrogatório por videoconferência?

Instituto AOCP · 2025

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FC613216 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: Cabe absolvição sumária se a inimputabilidade alegada for confirmada por laudo pericial oficial?

Instituto AOCP · 2025

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FC613219 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: Quando o juiz pode reclassificar a conduta para crime diverso e mais grave?

Instituto AOCP · 2025

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FC613227 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: O que determina o princípio da causalidade nas nulidades processuais penais?

Instituto AOCP · 2025

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FC613243 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal), responda: Como o Ministério Público deve impugnar decisão de retratação que suprimiu qualificadora?

Instituto AOCP · 2025

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FC613316 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos ou Mesclados de Processo Penal, responda: É possível conceder liberdade provisória mediante fiança no homicídio consumado?

Instituto AOCP · 2025

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