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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC178608 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é o fundamento constitucional do princípio da duração razoável do processo e qual sua importância no processo penal?

Instituto AOCP · 2023

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FC178609 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual princípio do processo penal impede que o acusado seja obrigado a produzir prova contra si mesmo?

Instituto AOCP · 2023

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FC178610 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: O que engloba o direito de autodefesa no processo penal?

Instituto AOCP · 2022

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FC178611 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual princípio obriga o Ministério Público a oferecer denúncia quando presentes as condições da ação penal e a justa causa, e qual exceç

Instituto AOCP · 2022

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FC178612 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é a garantia constitucional sobre identificação criminal para quem já foi civilmente identificado e qual seu objetivo no processo p

Instituto AOCP · 2022

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FC178613 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual a diferença essencial entre o princípio da anterioridade e os princípios processuais penais?

Instituto AOCP · 2021

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FC178614 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é a principal consequência do princípio da presunção de inocência no processo penal?

Instituto AOCP · 2021

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FC178615 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Lei Processual Penal no Tempo, no Espaço e em Relação às Pessoas, responda: O que é o princípio processual penal da territorialidade e qual sua importância?

Instituto AOCP · 2021

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FC178616 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Lei Processual Penal no Tempo, no Espaço e em Relação às Pessoas, responda: Qual é o papel do juiz na fase de investigação no sistema acusatório?

Instituto AOCP · 2021

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FC178617 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que é a notitia criminis de cognição coercitiva e qual sua importância para a instauração do inquérito policial?

Instituto AOCP · 2024

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FC178618 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como se conta o prazo para conclusão do inquérito quando o indiciado está preso preventivamente?

Instituto AOCP · 2024

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FC178619 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como o ofendido pode iniciar a investigação preliminar sobre a ocorrência de um crime?

Instituto AOCP · 2024

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FC178620 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quais elementos do procedimento investigativo no inquérito policial o defensor constituído pode acessar?

Instituto AOCP · 2023

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FC178621 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como se dá a requisição judicial de dados técnicos às empresas de telecomunicações para localizar vítimas ou suspeitos?

Instituto AOCP · 2022

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FC178622 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando a autoridade policial pode iniciar investigação em crimes processáveis por ação penal privada?

Instituto AOCP · 2022

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FC178623 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é a natureza do prazo para conclusão do inquérito policial com réu solto e quais as consequências processuais se for ultrapassado?

Instituto AOCP · 2022

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FC178624 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como se caracteriza a colaboração entre as polícias no inquérito segundo o modelo de federalismo cooperativo?

Instituto AOCP · 2022

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FC178625 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A autoridade policial pode prosseguir com novas investigações após o arquivamento judicial do inquérito quando surgem novas provas?

Instituto AOCP · 2022

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FC178626 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que caracteriza uma excludente de ilicitude e como ela impacta a investigação de fatos envolvendo servidores de segurança pública?

Instituto AOCP · 2022

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FC178627 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: É possível iniciar ação penal com base apenas na opinião diversa de um promotor substituto após o arquivamento do inquérito, sem novas pr

Instituto AOCP · 2022

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FC178628 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o prazo para conclusão do inquérito policial quando o investigado não está preso em estabelecimento penal?

Instituto AOCP · 2022

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FC178629 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem preside o inquérito policial e qual o alcance de sua discricionariedade?

Instituto AOCP · 2022

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FC178630 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O inquérito policial é obrigatório para o prosseguimento da ação penal?

Instituto AOCP · 2022

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FC178631 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: É direito do defensor ter acesso amplo aos elementos de prova constantes do inquérito policial?

Instituto AOCP · 2021

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