Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC178632 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o dever da autoridade policial perante crimes de ação penal pública incondicionada?

Instituto AOCP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC178633 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como pode ser iniciado o inquérito policial nos crimes de ação pública?

Instituto AOCP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC178634 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o prazo para conclusão do inquérito policial quando o investigado estiver solto e como pode ser prorrogado?

Instituto AOCP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC178635 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como o cidadão pode iniciar investigação por meio do inquérito policial?

Instituto AOCP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC178636 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando a autoridade policial pode instaurar inquérito em crimes de ação privada?

Instituto AOCP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC178637 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual recurso cabe contra o despacho que indeferir o requerimento de abertura do inquérito policial?

Instituto AOCP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC178638 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como deve proceder a autoridade policial ao receber informação verbal ou escrita de qualquer pessoa sobre infração penal de ação pública?

Instituto AOCP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC178639 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando a autoridade policial pode iniciar o inquérito em crimes de ação privada?

Instituto AOCP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC178640 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o prazo para a conclusão do inquérito policial quando o indiciado está preso preventivamente, contado a partir da execução da pris

Instituto AOCP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC178641 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o caráter do inquérito policial?

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC178642 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Em crimes de ação penal privada, quem pode requerer a instauração do inquérito policial?

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC178643 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual a finalidade e os limites da reprodução simulada dos fatos no inquérito policial?

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC178644 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o prazo para encerramento do inquérito policial quando o indiciado está preso e quando está solto?

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC178645 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A autoridade policial pode reabrir investigações arquivadas? Em que condição?

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC178646 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando o inquérito policial só pode ser iniciado mediante representação da vítima?

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC178647 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem pode apurar infrações penais e sua autoria no processo penal brasileiro?

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC178648 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o prazo para conclusão do inquérito se o indiciado está preso, e a partir de quando esse prazo é contado?

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC178649 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Em crimes de ação penal pública, quem pode requisitar o início do inquérito policial?

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC178650 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem deve requerer a instauração do inquérito policial nos crimes de ação penal privada?

Instituto AOCP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC178651 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem pode instaurar o inquérito policial de ofício e qual a prerrogativa do juiz?

Instituto AOCP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC178652 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que deve fazer a autoridade policial quanto à preservação do local ao tomar conhecimento da prática de infração penal?

Instituto AOCP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC178653 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o prazo para conclusão do inquérito policial quando o indiciado está preso e quando está solto?

Instituto AOCP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC178654 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual recurso cabe contra a decisão que recusa a homologação do acordo de não persecução penal?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC178655 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando a vítima pode provocar a ação penal em crimes de ação pública incondicionada?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →