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Questões de concursos de Direito Civil

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FC906023 · Direito Civil

Sobre fundações, analise os itens abaixo: I. Uma Fundação é, em síntese, um patrimônio destinado a um fim de interesse público ou social que adquire personalidade jurídica na forma da lei civil. II. A instituição de uma Fundação depende da

IAUPE · 2024

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FC906024 · Direito Civil

Analise as afirmativas abaixo acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica: I. Para fins de desconsideração da personalidade jurídica, considera-se desvio de finalidade a utilização da pessoa jurídica com o propósito de

IAUPE · 2024

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FC906025 · Direito Civil

Sobre prescrição e decadência à luz do Código Civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

IAUPE · 2024

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FC906026 · Direito Civil

Considere a seguinte situação hipotética: Luciana e Cláudio foram casados durante 20 anos e são pais de Claudinho, estudante de 15 anos. Por ocasião do divórcio, Luciana e Cláudio celebraram acordo estabelecendo regime de guarda compartilha

IAUPE · 2024

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FC906027 · Direito Civil

Analise as afirmativas abaixo sobre a posse e seus efeitos: I. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação. II. O possuidor de má-fé tem direito às despesas da produção e custeio dos frutos colhidos e perc

IAUPE · 2024

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FC906028 · Direito Civil

Da usucapião especial de imóvel urbano, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizando-a para sua moradia ou de sua família e, não seja proprietário de outro imóvel urbano ou r

IAUPE · 2024

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