Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC880001 · Direito Processual do Trabalho

O trabalhador “A” foi dispensado em 18/03/2012, com pré-aviso indenizado. Ajuizou reclamação trabalhista em face de seu antigo empregador em 17/04/2014, tendo o juiz, ao despachar a petição inicial, pronunciado a prescrição bienal extintiva

FCC · 2016

Ler resposta e comentário →

FC880002 · Direito Processual do Trabalho

Em relação ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, e ao pagamento desses profissionais nas situações em que prestarem a assistência à custa do orçamento da União, o Conselho Superior

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC880003 · Direito Processual do Trabalho

Para que determinado fato seja julgado em perfeita sintonia com a norma, é necessário que desta sejam fixados o sentido, o alcance e a finalidade social. Para aplicar a norma ou suprir sua omissão ao caso concreto é imprescindível interpret

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC880004 · Direito Processual do Trabalho

Alberto Luiz propôs ação trabalhista por meio da qual postulou a antecipação dos efeitos da tutela para liberação do FGTS e reintegração ao emprego em razão de garantia decorrente de mandato sindical. A sentença de mérito, confirmada por ac

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC880005 · Direito Processual do Trabalho

Em relação ao Oficial de Justiça Avaliador da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC880006 · Direito Processual do Trabalho

Em relação à fiscalização, à autuação e à imposição de multas administrativas, é correto afirmar:

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC880007 · Direito Processual do Trabalho

Considere: I. De acordo com o artigo 2o do Código de Processo Civil brasileiro: nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e formas legais. II. De acordo com o artigo 765 da Conso

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC880008 · Direito Processual do Trabalho

Emolumento é

FCC · 2011

Ler resposta e comentário →

FC880009 · Direito Processual do Trabalho

Ação cujo objeto é desconstituir cláusula estabelecida em Convenção Coletiva que viola norma de proteção à segurança e à saúde do trabalhador:

FCC · 2007

Ler resposta e comentário →

FC880010 · Direito Processual do Trabalho

Os trabalhadores do transporte coletivo de certo município, através de seu sindicato, buscaram perante seu empregador público a satisfação de suas pretensões. Porém, não tendo havido acordo entre sindicato e município, a categoria se ativou

FCC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC880011 · Direito Processual do Trabalho

Observando-se os precedentes firmados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal em matéria processual, atualmente

FCC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC880012 · Direito Processual do Trabalho

No que tange às prerrogativas de uma Assembleia Legislativa no Processo do Trabalho, bem como de seus procuradores,

FCC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC880013 · Direito Processual do Trabalho

Considerando a jurisprudência do STF e do TST no contexto da execução trabalhista,

FCC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC880014 · Direito Processual do Trabalho

Tendo em vista a legislação e jurisprudência trabalhistas,

FCC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC880015 · Direito Processual do Trabalho

Considerando-se a legislação e jurisprudência trabalhista, acerca das normas processuais aplicáveis aos recursos de ofício,

FCC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC880016 · Direito Processual do Trabalho

NÃO está definido na Portaria/MS no 3.120/1998 que

FCC · 2007

Ler resposta e comentário →