FC540405 · Direito Sanitário e Saúde
A descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo pode ser definida como a:
IBADE · 2018
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Questões de concursos de Direito Sanitário e Saúde para IBADE
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FC540406 · Direito Sanitário e Saúde
A organização dos serviços de saúde em níveis de atenção diferenciados, de forma a garantir o acesso conforme a complexidade requerida para cada caso, diz respeito ao princípio da:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC540409 · Direito Sanitário e Saúde
Do ponto de vista da cobertura de suas ações e serviços, o SUS é regido pelo princípio da:
IBADE · 2017
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Garantir que as pessoas tenham acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência, está relacionado ao seguinte princípio do SUS:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC540421 · Direito Sanitário e Saúde
A descentralização político-administrativa constitui um dos princípios do SUS. A descentralização dos serviços se dá em direção:
IBADE · 2016
Ler resposta e comentário →FC540422 · Direito Sanitário e Saúde
Para assegurar ao usuário o acesso universal igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, cabe aos entes federativos:
IBADE · 2016
Ler resposta e comentário →FC540444 · Direito Sanitário e Saúde
A Lei nº 8.080/1990 estabelece que a descentralização político administrativa no Sistema Único de Saúde deve ter ênfase para os:
IBADE · 2016
Ler resposta e comentário →FC540445 · Direito Sanitário e Saúde
O "conjunto articulado e continuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema" corresponde à definição do seguinte princípio do SUS:
IBADE · 2016
Ler resposta e comentário →FC540446 · Direito Sanitário e Saúde
O processo de municipalização da saúde e a transferência de recursos do fundo nacional para os fundos estaduais e municipais estão diretamente relacionados com o seguinte princípio do SUS:
IBADE · 2016
Ler resposta e comentário →FC540524 · Direito Sanitário e Saúde
O Art. 10 da Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 declara: “Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.” Avaliando esse artigo, assinale a alternativa que
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC540527 · Direito Sanitário e Saúde
À direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC540531 · Direito Sanitário e Saúde
A respeito da organização, direção e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC540532 · Direito Sanitário e Saúde
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) é uma entidade representativa dos entes estaduais para tratar de matérias referentes à saúde. Entretanto, ele só foi reconhecido legalmente em 2011, por meio da publicação da Lei:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC540533 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com o Art. 14° da Lei nº 8.080, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC540537 · Direito Sanitário e Saúde
A organização da atenção e da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) expressa o cenário apresentado e se caracteriza por intensa fragmentação de serviços, programas, ações e práticas clínicas demonstrado por:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC540538 · Direito Sanitário e Saúde
Recebem recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a União:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC540539 · Direito Sanitário e Saúde
Analise as assertivas e responda. I - Alimentação e nutrição. II - Saneamento e meio ambiente. III - Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia. IV - Recursos humanos. Em conformidade com a Lei nº8.080 de 1990 que dispõe sobre as condições
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC540540 · Direito Sanitário e Saúde
À luz da Lei nº 8.080 de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, entre outros, é INCORRETO afirmar que os entes federados poderão exercer, em sua esfera administrativa, a atribuição descrita pela
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC540541 · Direito Sanitário e Saúde
Considerando o Art. 13 da Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (Lei 8080/90), a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC540547 · Direito Sanitário e Saúde
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo por órgãos definidos em lei. Assim, é correto afirmar que no âmbito:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC540548 · Direito Sanitário e Saúde
A Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 prevê no capítulo relativo a Organização, a Direção e a Gestão do sistema único de saúde (SUS) que:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC540549 · Direito Sanitário e Saúde
A Lei nº 8.080/1990 estabelece que os cargos de assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC540552 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com a Lei nº 8080/90, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos, EXCETO:
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC540554 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com a Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011, as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS)
IBADE · 2020
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