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Questões de concursos de Legislação Específica dos Tribunais Federais

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC869460 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

De acordo com a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional, no âmbito do Poder Judiciário, considera-se pessoa pré-egressa aquela que:

FUNDATEC · 2026

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FC869461 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

Considerando a Resolução CNJ nº 487/2023, que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os componentes às suas respectivas definições. Coluna 1 1. Rede de Atenção Psicossocial (Raps

FUNDATEC · 2026

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FC869462 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

A Resolução CNJ nº 487/2023 instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário e estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei nº 10.216/2001, no âmbit

FUNDATEC · 2026

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FC869463 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

De acordo com a Resolução nº 487/2023, que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, sobre a modalidade de tratamento ambulatorial no cumprimento da sentença de medida de segurança, assinale a alternativa correta.

FUNDATEC · 2026

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FC883460 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

Com relação ao Plano de Logística Sustentável (PLS), em conformidade com a Resolução nº 550/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que altera a Resolução nº 400/2021 também do CNJ,

FCC · 2025

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FC883461 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

Conforme disposição expressa contida na Resolução CNJ nº 400/2021, que trata sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, logística sustentável e definida como

FCC · 2024

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FC883462 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

Em conformidade com a Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe a respeito da política de sustentabilidade no âmbito do Poder judiciário, a unidade de sustentabilidade

FCC · 2024

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FC883463 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

Para implementar a política de sustentabilidade, o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho utilizou-se de instrumento que se alinha à Estratégia Nacional do Judiciário, e aos Planos Estratégicos dos órgãos, com objetivos e responsabilid

FCC · 2023

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FC883464 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

Durante um evento de treinamento para os aprovados no concurso de um Tribunal Regional do Trabalho, foi destacada a importância da adoção de práticas institucionais que tenham como objetivo a promoção de comportamentos éticos e contribuam p

FCC · 2023

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FC883465 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

Um servidor de um Tribunal Regional do Trabalho propôs que as aquisições conjuntas de bens e serviços passem a ser realizadas por organizações públicas de diferentes setores ou entre unidades de uma mesma organização pública. Em um primeiro

FCC · 2023

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FC883466 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

A Resolução CNJ nº 400/2021, dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. As aquisições e contratações efetuadas pelo órgão do Poder Judiciário quanto aos bens, serviços e obras, inclusive na execução de reform

FCC · 2023

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FC883467 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

Os servidores de um Tribunal Regional do Trabalho participaram de curso relacionado ao atendimento dos regramentos previstos na Resolução nº 400/2021 do CNJ, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. Naq

FCC · 2023

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FC883468 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

Contratações compartilhadas consistem na aquisição conjunta de bens e serviços que geram menor impacto ambiental, maior inclusão social, consideram a dimensão cultural da sustentabilidade e a eficiência econômica, com ganho de escala, visan

FCC · 2023

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FC883469 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

Nos termos da Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a unidade de sustentabilidade

FCC · 2023

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FC883470 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

Segundo a Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, o processo de coordenação do fluxo de materiais, de serviços e de informações, do fornecimento ao desfazimento, considerando o ambientalmente correto, o socialmente justo e o

FCC · 2023

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FC883471 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

Considere: I. As ações culturalmente diversas têm como objetivo respeitar a variedade e a convivência entre ideias, características, gêneros e regionalismos no ambiente de trabalho. II. Resíduos recicláveis descartados consistem em materiai

FCC · 2023

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FC883472 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

Considere: I. A adequada gestão dos resíduos gerados deve promover a coleta seletiva, com estímulo à sua redução, ao reuso e à reciclagem de materiais, e à inclusão socioeconômica dos catadores de resíduos, em consonância com a Política Nac

FCC · 2023

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FC883473 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

De acordo com a Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, material de consumo corresponde a todo material que, em razão de sua utilização, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a

FCC · 2023

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FC883474 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

Nos termos da Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, o Plano de Logística Sustentável (PLS) é instrumento que se alinha à Estratégia Nacional do Judiciário, e aos Planos Estratégicos dos órgãos. Acerca do tema, o PLS

FCC · 2023

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FC883475 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

A definição de “coleta seletiva solidária” na política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 400/2021) consiste

FCC · 2022

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FC883476 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

A Resolução CNJ nº 400/2021 estabeleceu a Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. Nos termos dessa resolução, a quantidade ideal de recursos materiais necessários para execução das atividades desempenhadas por uma unidad

FCC · 2022

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FC883477 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

Indicadores são medidas de intensidade dos fenômenos sociais de interesse para o resultado da organização, aptos a revelar ou a inferir a efetividade das medidas postas em efeito pela administração. A decisão quanto ao número de indicadores

FCC · 2022

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FC890036 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

O Código de Ética de Juízes Leigos, que estabelece os deveres funcionais do Juízes Leigos, foi instituído:

EJUD PI · 2026

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FC890037 · Legislação Específica dos Tribunais Federais

Em 2015, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução CNJ no 207, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, cujo objetivo é zelar pelas condições de saúde de seus agen

FGV · 2026

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