Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para IDCAP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC642175 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal de 1988 estabelece direitos fundamentais que garantem a dignidade da pessoa humana e asseguram a participação do cidadão na vida social e política do país. Considerando esse contexto, assinale a alternativa que aprese

IDCAP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642176 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O exercício da cidadania no Brasil está diretamente relacionado ao conjunto de direitos e deveres previstos na Constituição Federal de 1988, que orientam a convivência social, a organização do Estado e o respeito às normas jurídicas. Esses

IDCAP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642177 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Os direitos e deveres do cidadão são fundamentais para o funcionamento do Estado Democrático de Direito, pois equilibram a liberdade individual e responsabilidade coletiva. Com base nesse entendimento, analise as assertivas a seguir: I.O vo

IDCAP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642212 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Na organização democrática brasileira, o Estado é estruturado de modo a garantir que as decisões políticas reflitam a vontade da sociedade. Para isso, a Constituição estabelece a quem pertence o poder político e as formas pelas quais ele po

IDCAP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642213 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A democracia brasileira está fundamentada no princípio da soberania popular, segundo o qual o poder político pertence ao povo e deve ser exercido em seu benefício. Esse modelo democrático pressupõe a participação da sociedade nas decisões p

IDCAP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642214 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição de 1891 instituiu o federalismo no Brasil, mas a prática política da Primeira República (ou República Velha) foi marcada pelo fenômeno do 'Coronelismo'. Sobre esse sistema, assinale a alternativa que define corretamente o 'Vo

IDCAP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642261 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A atuação do Estado pode causar danos a terceiros, surgindo o dever de indenizar. A Constituição Federal estabelece regras específicas sobre a responsabilidade civil estatal, com o objetivo de proteger o cidadão diante de prejuízos decorren

IDCAP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642262 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No desempenho de suas atribuições, o agente público encontra-se estritamente vinculado aos limites impostos pela Constituição Federal e pelas demais normas legais, devendo atuar sempre em conformidade com o ordenamento jurídico vigente. Ess

IDCAP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642263 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A publicidade dos atos administrativos constitui instrumento fundamental para assegurar a transparência da atuação estatal e viabilizar o controle social da Administração Pública. Como regra, os atos administrativos devem ser amplamente div

IDCAP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642264 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal estabelece que o Estado deve responder pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causem a terceiros. Tal responsabilidade visa proteger o cidadão e assegurar a reparação dos prejuízos decorrentes da atuação estat

IDCAP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642265 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Emenda Constitucional nº 19/1998 incorporou expressamente o princípio da eficiência ao texto constitucional, reforçando a exigência de que a Administração Pública atue com foco em resultados, qualidade na prestação dos serviços e uso raci

IDCAP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642421 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios basilares da educação nacional, incluindo a regulação do Ensino Religioso nas escolas públicas. A interpretação correta desses dispositivos é essencial para a prática pedagógica legal

IDCAP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642422 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 206, estabelece os princípios que devem reger o ensino no Brasil. Analise as afirmativas abaixo sobre esses princípios, classificando-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F): (__)Igualdade de cond

IDCAP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642423 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal estabelece princípios estruturantes para a educação básica, definindo diretrizes que buscam assegurar uma formação comum, sem desconsiderar a diversidade cultural presente no território nacional. No que se refere ao e

IDCAP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642431 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A Constituição Federal de 1988 define a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família. O Art. 206 estabelece os princípios que regem o ensino. Analise as assertivas a seguir: I.Igualdade de condições para o acesso e perma

IDCAP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642432 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise as assertivas sobre a Educação segundo a Constituição Federal - Art. 205 a 214. I.A educação é direito de todos e dever do Estado e da família. II.A educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa e ao preparo para o exercício da c

IDCAP · 2026

Ler resposta e comentário →

FC642433 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, especialmente no que dispõe o artigo 205, a educação é reconhecida como um direito fundamental e um instrumento essencial para a formação humana e social. Considerando os princípios constitucion

IDCAP · 2026

Ler resposta e comentário →