FC74868 · Direito Processual Penal
Quanto à compatibilidade da prisão preventiva com a presunção de não culpabilidade, é correto afirmar que:
FGV · 2022
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para FGV
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FC74869 · Direito Processual Penal
Vitor respondia ação penal pela suposta prática do crime de ameaça (pena: 01 a 06 meses de detenção ou multa) contra sua ex-companheira Luiza, existindo medida protetiva em favor da vítima proibindo o acusado de se aproximar dela, a uma dis
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74870 · Direito Processual Penal
Em 14/01/2021, Valentim, reincidente, foi denunciado como incurso nas sanções penais do Art. 14 da Lei n º 10.826/03, cuja pena prevista é de reclusão, de 2 a 4 anos, narrando a denúncia que, em 10/01/2017, o denunciado portava, em via públ
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC74871 · Direito Processual Penal
No curso de investigação policial, após a colheita dos elementos de informação, foi apurado que Robson praticou o crime de homicídio contra Marcelo e que o agente planejava fugir do país para evitar responder pelo crime. Considerando o fato
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC74872 · Direito Processual Penal
Francisco é investigado juntamente com outras duas pessoas pelo crime de homicídio em um inquérito policial. Intimado por três vezes para prestar depoimento na delegacia, deixa de comparecer sem oferecer nenhuma justificativa, tendo sua pri
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC74873 · Direito Processual Penal
Luiz e Augusto, ambos devidamente identificados, foram denunciados pela prática de um crime de apropriação indébita (pena: 01 a 04 anos de reclusão e multa), não tendo o Ministério Público requerido, por ocasião da denúncia, decretação da p
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC74874 · Direito Processual Penal
Após receber documentações que indicavam que, em determinada serventia extrajudicial, estariam ocorrendo diversos crimes de falsificação de documento público (pena: reclusão, de 2 a 6 anos, e multa), a autoridade policial determinou, de ofí
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC74875 · Direito Processual Penal
Alberto foi preso preventivamente pela prática do crime de corrupção passiva, tendo a autoridade judiciária justificado a prisão na garantia da ordem pública, nos termos do pedido formulado pelo Ministério Público e em atenção aos ditames d
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC74876 · Direito Processual Penal
Durante investigação da prática de crime grave, antes do oferecimento da denúncia, ao receber o inquérito policial ainda não relatado apenas com solicitação de novo prazo para diligências, o Promotor de Justiça encaminha, ao Poder Judiciári
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC74877 · Direito Processual Penal
Após ser instaurado inquérito policial para apurar a prática de um crime de lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor (Art. 303 da Lei nº 9.503/97 – pena: detenção de seis meses a dois anos), foi identificado que o au
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC74878 · Direito Processual Penal
Com relação aos institutos da prisão preventiva e da fiança, assinale a alternativa correta.
FGV · 2012
Ler resposta e comentário →FC74879 · Direito Processual Penal
Com relação às modalidades de prisão, assinale a alternativa correta.
FGV · 2010
Ler resposta e comentário →FC74880 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que contenha um princípio que não se aplica à prisão preventiva.
FGV · 2010
Ler resposta e comentário →FC74881 · Direito Processual Penal
Eduardo Souza é um conhecido estelionatário que falsifica documentos para obtenção de benefícios previdenciários estaduais falsos (pensões de funcionários públicos estaduais). Numa fiscalização de rotina, funcionários do setor de controlado
FGV · 2010
Ler resposta e comentário →FC74882 · Direito Processual Penal
Nicolas Santíssimo foi preso em flagrante como suspeito do assassinato de sua esposa. Durante o inquérito, permaneceu preso, assim como durante toda a instrução criminal que se seguiu à denúncia por homicídio privilegiado que foi oferecida
FGV
Ler resposta e comentário →FC74883 · Direito Processual Penal
João de Souza é investigado juntamente com outras duas pessoas pelo crime de homicídio em um inquérito policial. intimado para prestar depoimento na delegacia, deixa de comparecer sem oferecer nenhuma justificativa. Novamente intimado, igua
FGV
Ler resposta e comentário →FC74884 · Direito Processual Penal
Qual dos elementos abaixo não está previsto no art. 312 do Código de Processo Penal como um dos requisitos para a decretação da prisão preventiva?
FGV
Ler resposta e comentário →FC74885 · Direito Processual Penal
A prisão preventiva poderá ser decretada:
FGV
Ler resposta e comentário →FC74886 · Direito Processual Penal
Após a expedição de mandados de prisão preventiva, a Polícia Civil deflagrou operação em face de integrantes de organização criminosa responsável pela prática de dezenas de estelionatos no Estado de Sergipe. Encerradas as diligências polici
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74887 · Direito Processual Penal
Rodrigo responde ação penal pela suposta prática do crime de venda irregular de arma de fogo de uso restrito, na condição de preso. O magistrado veio a tomar conhecimento de que Rodrigo seria pai de uma criança de 11 anos de idade e que ser
FGV · 2022
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Sobre a prisão domiciliar, é correto afirmar que:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74889 · Direito Processual Penal
Crézio, mediante esbarrão na vítima, subtraiu seu celular. Logo após a subtração, policiais militares que viram os fatos correram no encalço de Crézio e efetivaram a sua prisão em flagrante. Em sede de audiência de custódia, Crézio informou
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC74890 · Direito Processual Penal
Ana, funcionária pública, figura como ré em ação penal onde se imputa a prática de diversos crimes de peculato e de organização criminosa. Inicialmente, foi decretada sua prisão preventiva em razão do risco de reiteração destacado pelo magi
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC74891 · Direito Processual Penal
Com base em ofício recebido no cartório da Vara Criminal onde exercia suas funções, Luiz deveria separar todos os processos de pessoas presas que possivelmente teriam direito à substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar. Diant
FGV · 2019
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