FC507427 · Direito Processual Penal
Segundo as disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de sentença de absolvição do réu:
IBFC · 2020
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para IBFC
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FC507428 · Direito Processual Penal
Considere as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta: I - Em recurso ministerial, exclusivamente interposto para o agravamento da pena, não poderá o tribunal diminuí-la por erro na sua dosimetria. II - Tratando-se de denúncia
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC507429 · Direito Processual Penal
Acerca dos recursos no Direito Processual Penal e seus efeitos, assinale a alternativa que apresente corretamente o efeito regressivo.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507430 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta que prevê hipótese de cabimento do recurso de apelação.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507431 · Direito Processual Penal
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) e suas alterações, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC507432 · Direito Processual Penal
Durante a tramitação de uma ação penal por homicídio qualificado, Xisto foi preso preventivamente por decisão judicial fundamentada na gravidade do crime. Ao tomar conhecimento da prisão, seu tio Flavio, que não é advogado, decide redigir e
IBFC · 2025
Ler resposta e comentário →FC507433 · Direito Processual Penal
O Habeas Corpus é uma garantia constitucional destinada a proteção da liberdade de locomoção como direito fundamental dos indivíduos. Sobre a ação e o seu processo, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507434 · Direito Processual Penal
“Na atualidade, os altos índices de criminalidade verificados nos grandes centros urbanos têm determinado uma restrita aceitação do princípio in dubio pro reo. Tal atitude é inadmissível numa ordem jurídica do Estado Democrático de Direito,
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507435 · Direito Processual Penal
Sobre o sistema recursal do Código de Processo Penal, colocam-se como figuras centrais, e inclusive sendo os mais manejados no dia a dia forense, a apelação e o recurso em sentido estrito – RESE. Analisando esses institutos, assinale a alte
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC507436 · Direito Processual Penal
No que concerne às fontes e à interpretação do Direito Processual Penal, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507437 · Direito Processual Penal
Os temas "prisão e liberdade" são tratados, sobretudo, pela Lei Processual Penal, sendo que a jurisprudência dos tribunais superiores tem moldado sua aplicação à luz dos princípios constitucionais. Sobre tal permissão, analise as afirmativa
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC507438 · Direito Processual Penal
No que diz respeito à preservação do local de crime, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC889553 · Direito Processual Penal
Sobre a temática da ação penal condenatória, assinale a alternativa correta, analisando as referidas situações concretas.
IBFC · 2026
Ler resposta e comentário →FC889572 · Direito Processual Penal
A obra “As Minas de Prata”, do grande José de Alencar, é romance histórico que se passa no Brasil-colônia, na época da União das Coroas Ibéricas, por volta de 1609. Conta, em síntese, as tramas de Estácio, jovem determinado a encontrar as m
IBFC · 2026
Ler resposta e comentário →FC889577 · Direito Processual Penal
Sobre as prisões não definitivas existentes no Direito Processual Penal brasileiro, analise as afirmativas abaixo. I. Prisão temporária é modalidade de constrição cautelar voltada à investigação criminal. II. A prisão em flagrante poderá oc
IBFC · 2026
Ler resposta e comentário →FC889587 · Direito Processual Penal
Sobre os recursos em Processo Penal, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2026
Ler resposta e comentário →FC889593 · Direito Processual Penal
Acerca das ações mandamentais de habeas corpus e de mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2026
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