FC567850 · Direito Processual Penal
Sobre a confissão marque a alternativa verdadeira.
CEV UECE · 2006
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para CEV UECE
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FC567851 · Direito Processual Penal
Disciplina o Código do Processo Penal, no art. 218, que "Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por
CEV UECE · 2002
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A viúva de Normando Reis, diante da inércia do Ministério Público, o qual ultrapassou o prazo legal de dar a denúncia e não o fez, ingressou em juízo com uma Queixa, movendo, desta maneira uma ação penal de iniciativa privada subsidiária da
CEV UECE · 2002
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Serão recolhidos a prisão especial os
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC567854 · Direito Processual Penal
Considera-se em flagrante delito quem
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC567855 · Direito Processual Penal
Sobre a prisão em flagrante, marque a alternativa FALSA.
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567856 · Direito Processual Penal
\Por conveniência da instrução criminal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, poderá ser decretada
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567857 · Direito Processual Penal
Estabelece o Código do Processo Penal, no art.312 que "A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando h
CEV UECE · 2002
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Ausentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva, o juiz deverá conceder
CEV UECE · 2025
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Por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, poderá ser decretada sua
CEV UECE · 2025
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O Código de Processo Penal, que é o conjunto de normas orientadoras da atuação dos órgãos judiciais e auxiliares da justiça na aplicação do direito penal no Brasil, aplica-se aos
CEV UECE · 2025
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Marque a opção verdadeira.
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567862 · Direito Processual Penal
Em relação ao habeas corpus marque a alternativa FALSA.
CEV UECE · 2006
Ler resposta e comentário →FC567863 · Direito Processual Penal
O responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais, cuja franquia tenha sido reservada à autorização prévia do Poder Judiciário, é o
CEV UECE · 2025
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Tomando o posicionamento atual e dominante do STF e do STJ, marque a opção FALSA.
CEV UECE · 2006
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