FC294898 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais entidades são abrangidas pelo regime de acesso à informação?
IPEFAE · 2019
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos para IPEFAE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC295612 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é o dever do Estado quanto ao controle e proteção de informações sigilosas produzidas por seus órgãos?
IPEFAE · 2019
Ler resposta e comentário →FC307956 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é o alcance da LGPD quanto a sujeitos, princípios, exceções e conceito de dado pessoal?
IPEFAE · 2022
Ler resposta e comentário →FC319024 · Segurança Privada e Transportes
De acordo com o assunto Segurança Privada e Transportes: Primeiros Socorros, responda: Qual o principal objetivo dos primeiros socorros?
IPEFAE · 2021
Ler resposta e comentário →FC319143 · Segurança Privada e Transportes
De acordo com o assunto Segurança Privada e Transportes: Primeiros Socorros, responda: Qual a finalidade principal do uso de luvas ao socorrer uma vítima com sangramento?
IPEFAE · 2020
Ler resposta e comentário →FC319144 · Segurança Privada e Transportes
De acordo com o assunto Segurança Privada e Transportes: Primeiros Socorros, responda: Qual a medida inicial mais eficaz para controlar uma hemorragia externa?
IPEFAE · 2020
Ler resposta e comentário →FC319145 · Segurança Privada e Transportes
De acordo com o assunto Segurança Privada e Transportes: Primeiros Socorros, responda: Quando o torniquete deve ser aplicado e por quem?
IPEFAE · 2020
Ler resposta e comentário →FC319146 · Segurança Privada e Transportes
De acordo com o assunto Segurança Privada e Transportes: Primeiros Socorros, responda: Quando é permitido retirar o cinto de segurança de uma vítima?
IPEFAE · 2020
Ler resposta e comentário →FC509574 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O ICMS incide sobre o fornecimento de alimentação em bares e sobre o transporte municipal?
IPEFAE · 2020
Ler resposta e comentário →FC509606 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quem é contribuinte do ICMS?
IPEFAE · 2020
Ler resposta e comentário →FC509607 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quem é contribuinte do ICMS na aquisição de bens apreendidos ou abandonados em licitação?
IPEFAE · 2020
Ler resposta e comentário →FC509770 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual a competência do ISS e quem conceitua os serviços tributáveis?
IPEFAE · 2020
Ler resposta e comentário →FC509771 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Os municípios podem instituir isenções e benefícios do ISS livremente por lei municipal?
IPEFAE · 2020
Ler resposta e comentário →FC510146 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o limite anual de receita bruta para caracterizar microempresa?
IPEFAE · 2020
Ler resposta e comentário →FC510356 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais valores pagos ao titular ou sócio de ME/EPP optante pelo Simples Nacional não são isentos do imposto de renda?
IPEFAE · 2020
Ler resposta e comentário →FC510357 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais atividades, segundo a Lei Complementar n.º 123/2006, são impedidas de optar pelo Simples Nacional?
IPEFAE · 2020
Ler resposta e comentário →FC510358 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais são os requisitos para o MEI optar pelo recolhimento dos tributos do Simples Nacional em valores fixos mensais?
IPEFAE · 2020
Ler resposta e comentário →FC510359 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: A opção pelo Simples Nacional pode ser alterada ou renunciada durante o mesmo ano‑calendário em que foi formalizada?
IPEFAE · 2020
Ler resposta e comentário →FC510362 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O atraso no recolhimento do Simples Nacional constitui causa de exclusão do regime?
IPEFAE · 2020
Ler resposta e comentário →FC510363 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quem tem competência para fiscalizar o cumprimento das obrigações do Simples Nacional?
IPEFAE · 2020
Ler resposta e comentário →FC510364 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual a consequência da exclusão do Simples Nacional por prática reiterada de infração?
IPEFAE · 2020
Ler resposta e comentário →FC510365 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: As autoridades fiscais do Simples Nacional estão limitadas a fiscalizar apenas os tributos instituídos pelo próprio ente federado?
IPEFAE · 2020
Ler resposta e comentário →FC547265 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: eSocial (Decreto nº 8.373/2014, Resoluções CG, Portarias etc.), responda: Qual a finalidade do eSocial?
IPEFAE · 2022
Ler resposta e comentário →FC547303 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Resolução CGSN nº 140/2018 Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas ME e EPP (Simples Nacional), responda: Quais parcelas não compõem a receita
IPEFAE · 2020
Ler resposta e comentário →