FC307939 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que é anonimização para fins da LGPD?
IBFC · 2022
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Flashcards para concursos para IBFC
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FC307996 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que determina o princípio da necessidade na proteção de dados?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC308008 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que constitui o bloqueio de dados pessoais?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC308009 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que caracteriza o uso compartilhado de dados e qual requisito essencial para sua realização?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC308027 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que veda o princípio da não discriminação na LGPD?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC308029 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que exige o princípio da segurança na proteção de dados pessoais?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC308054 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é a função principal do encarregado no tratamento de dados pessoais?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC308128 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O tratamento para proteção do crédito é autorizado pela finalidade ou pela atuação do agente (ex.: órgão de crédito)?
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC308141 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando o legítimo interesse pode justificar o tratamento sem consentimento?
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC308157 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Em que hipótese o tratamento de dados para tutela da saúde é autorizado?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC308213 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Em pesquisas, a anonimização de dados pessoais sensíveis é medida preferencial e só pode ser dispensada quando inviável co
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC308279 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Que garantias a LGPD assegura quanto ao uso de dados do exercício de direitos, à decisão automatizada e à defesa dos titul
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC308298 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando as empresas públicas e sociedades de economia mista são tratadas como pessoas jurídicas privadas e quando são equip
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC308304 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual a obrigação dos órgãos notariais e de registro quanto ao fornecimento de dados à administração pública e quais limite
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC308312 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual medida a autoridade nacional pode adotar para fazer cessar violação decorrente do tratamento de dados por órgão públi
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC308326 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Que registro devem manter o controlador e o operador, e por que é exigido no legítimo interesse?
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC308364 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Em que situações o juiz pode inverter o ônus da prova a favor do titular de dados?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC308365 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando o operador responde solidariamente pelos danos causados no tratamento de dados?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC308405 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: A detenção é sanção administrativa aplicável pela autoridade nacional de proteção de dados?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC308409 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual o percentual máximo da multa simples sobre o faturamento e seu limite em reais?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC308435 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual competência do CNPD na divulgação e da ANPD na elaboração de estudos sobre proteção de dados?
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC308505 · Direito Digital
De acordo com o assunto Direito Digital: Decreto nº 7.579/2011 SISP, PSW SISP, PDTI SISP etc., responda: Quais finalidades do SISP aplicam‑se conjuntamente a órgãos e entidades da administração pública federal?
IBFC · 2016
Ler resposta e comentário →FC314742 · Legislação de Trânsito e Transportes
De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Praias fechadas à circulação pública são consideradas vias terrestres?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC314761 · Legislação de Trânsito e Transportes
De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quais são as finalidades básicas do SNT em relação à Política Nacional de Trânsito e qual estrutura técnica do CO
IBFC · 2022
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