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Flashcards para concursos para CAIPIMES

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC81818 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é a porcentagem do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores que o Estado de São Paulo destina aos Municípios

CAIPIMES · 2014

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FC81819 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais modalidades de tributos o Estado de São Paulo pode instituir conforme sua Constituição?

CAIPIMES · 2014

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FC333137 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual ato material-administrativo de caráter cautelar pode iniciar o procedimento fiscal?

CAIPIMES · 2012

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FC429157 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Qual servidor tem direito à manutenção da remuneração quando exonerado durante licença médica ou férias?

CAIPIMES · 2009

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FC429158 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Qual o percentual de vagas reservado para candidatos portadores de deficiência em concursos públicos?

CAIPIMES · 2009

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FC429159 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: A prorrogação da jornada de cargo em comissão ou função gratificada pode ultrapassar o limite de duas horas em casos de jo

CAIPIMES · 2009

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FC429160 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Qual a diferença essencial entre reintegração e reversão?

CAIPIMES · 2009

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FC429161 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: O que caracteriza um cargo público e como se formaliza a posse?

CAIPIMES · 2009

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FC429184 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Quando é devida a gratificação por exercício de cargo em comissão e qual o percentual aplicado?

CAIPIMES · 2009

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FC429199 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado do ES, responda: Qual o instrumento adequado para apurar infrações funcionais e qual garantia deve ser assegurada ao investigado?

CAIPIMES · 2009

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FC429641 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Espírito Santo, responda: Pode um Poder delegar atribuições de sua competência exclusiva?

CAIPIMES · 2009

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FC429642 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Espírito Santo, responda: Quais atos integram o processo legislativo estadual?

CAIPIMES · 2009

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FC466668 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: O que exige a plena atenção à pessoa com deficiência e ao idoso beneficiário do BPC?

CAIPIMES · 2012

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FC466669 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: Qual a finalidade do Benefício de Prestação Continuada e como ele se integra às políticas de assistênc

CAIPIMES · 2012

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FC474813 · História

De acordo com o assunto História: História do Brasil, responda: Por que a transferência de renda da mineração colonial beneficiava mais economias já industrializadas?

CAIPIMES · 2015

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FC484362 · História

De acordo com o assunto História: História do Brasil, responda: Por que a transferência de renda da mineração colonial beneficiava mais economias já industrializadas?

CAIPIMES · 2015

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FC509736 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que a LC 116/2003 autoriza quanto à responsabilidade pelo crédito tributário?

CAIPIMES · 2022

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FC509875 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais são as hipóteses de não incidência do ISSQN previstas na LC 116/2003?

CAIPIMES · 2014

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FC509876 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quais receitas financeiras a LC nº 116/2003 exclui da incidência do ISS?

CAIPIMES · 2014

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FC509958 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Quem pode atribuir responsabilidade pelo crédito tributário do ISS a terceira pessoa e qual é o alcance dessa atribuição?

CAIPIMES · 2014

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FC510047 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a alíquota máxima do ISSQN?

CAIPIMES · 2014

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FC510048 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é a regra sobre contribuinte, base de cálculo, fato gerador, prestação pessoal e registros no ISSQN?

CAIPIMES · 2014

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FC510181 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual pessoa jurídica pode se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empres

CAIPIMES · 2015

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FC510437 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o prazo para o cancelamento automático da inscrição do MEI por falta de recolhimento ou apresentação de declarações?

CAIPIMES · 2015

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