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Flashcards para concursos para FUNDEP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC609255 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: A quem impõe‑se necessariamente a menagem no quartel?

FUNDEP · 2022

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FC609256 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quem tem o dever de prender em flagrante o insubmisso ou o desertor?

FUNDEP · 2022

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FC609344 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: É admissível, na Justiça Militar Estadual, o interrogatório ao término da instrução criminal?

FUNDEP · 2022

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FC609345 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Qual a força probatória das certidões textuais extraídas pelo escrivão e quando o juiz pode ordenar diligência para conferên

FUNDEP · 2022

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FC609387 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quando o conselho pode atribuir ao fato definição jurídica diversa da constante na denúncia?

FUNDEP · 2022

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FC609388 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Como se procede quando não há maioria entre os votos do conselho quanto à pena a ser aplicada?

FUNDEP · 2022

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FC609460 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Nulidades (arts. 499 a 509 do CPPM), responda: Qual é o requisito essencial para declarar nulidade diante de irregularidade formal?

FUNDEP · 2022

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FC609499 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Execução de Sentença Penal Militar (arts. 588 a 674 do CPPM), responda: Quais os requisitos temporais e de conduta para o livramento condicional do condenado primário e do reincid

FUNDEP · 2022

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FC609516 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal Militar, responda: Quando a execução de pena imposta pela Justiça Militar Estadual compete ao Juízo da Execução Pe

FUNDEP · 2022

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FC653525 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Como a Rede Federal qualifica desenvolver programas de extensão e divulgação científica e promover a produção e transferência

FUNDEP · 2016

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FC653666 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Defina cargo, plano de carreira e ambiente organizacional.

FUNDEP · 2014

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FC653689 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Quais são os objetivos institucionais dos Institutos Federais de Educação?

FUNDEP · 2014

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FC653736 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Qual o conceito jurídico-administrativo que designa o conjunto de atribuições e responsabilidades na estrutura organizacio

FUNDEP · 2014

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FC653829 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Servidores do Plano de Carreira dos cargos técnico-administrativos fazem jus à Vantagem Pecuniária Individual?

FUNDEP · 2022

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FC654076 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Quando o servidor faz jus ao incentivo à qualificação?

FUNDEP · 2017

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FC654086 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Que papel os Institutos Federais têm quanto às tecnologias sociais?

FUNDEP · 2016

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FC654088 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Quais são os mecanismos de desenvolvimento na carreira dos técnico-administrativos em educação?

FUNDEP · 2017

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FC654089 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Que papel os Institutos Federais devem exercer na educação profissional?

FUNDEP · 2016

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FC654105 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Em que deve-se fundamentar a avaliação de desempenho dos cargos técnico-administrativos em educação?

FUNDEP · 2016

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FC654133 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação, responda: Com que periodicidade as instituições federais de ensino devem avaliar a adequação do quadro de pessoal e propor o redimen

FUNDEP · 2017

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FC654158 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional, responda: Quais requisitos adicionais devem preencher servidores ocupantes de cargo efetivo para candidatar‑se a Diretor‑Geral de campus

FUNDEP · 2016

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FC659122 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: A que distância de hospitais, casas de saúde ou maternidades é vedada a concessão de licenças para jogos ou diversões ruidosas?

FUNDEP · 2022

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FC659123 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Qual o prazo máximo para remoção de coretos e palanques provisórios após o encerramento dos festejos?

FUNDEP · 2022

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FC659124 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Quais condições tornam proibida a colocação de anúncios ou cartazes em via pública?

FUNDEP · 2022

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