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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar para FUNDEP

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FC607742 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Onde se considera praticado o crime omissivo e o militar reformado pode ser julgado pela justiça militar?

FUNDEP · 2022

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FC607743 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a Justiça Militar é competente para julgar crimes comuns praticados por militar em atividade?

FUNDEP · 2022

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FC607902 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a conduta de realizar reanimação cardiopulmonar que causa fratura torácica afasta a tipicidade penal do agente?

FUNDEP · 2022

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FC607903 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Onde incide o erro sobre pressuposto fático de causa de justificação no sistema finalista com teoria limitada da culpabilidade, e como o injusto é

FUNDEP · 2022

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FC607904 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como se qualifica o erro de interpretação fática de uma ordem que impede seu cumprimento adequado e causa prejuízo à administração militar?

FUNDEP · 2022

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FC607905 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a conduta de um policial é justificada pela legítima defesa de terceiro?

FUNDEP · 2022

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FC607906 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais teorias o Código Penal Comum e o Código Penal Militar adotam, respectivamente, para a descriminante putativa, para as circunstâncias judicia

FUNDEP · 2022

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FC608031 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como a culpabilidade e as elementares pessoais se aplicam no concurso de agentes?

FUNDEP · 2022

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FC608097 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como o juiz deve estabelecer a pena na sentença por crime militar?

FUNDEP · 2022

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FC608140 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: De que depende a perda de posto e patente de um oficial por condenação penal?

FUNDEP · 2022

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FC608199 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a prescrição extingue a punibilidade do crime de deserção mesmo sem retorno do militar?

FUNDEP · 2022

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FC608330 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando a recusa de obedecer ordem superior configura crime e quando a obediência pode excluir a culpabilidade?

FUNDEP · 2022

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FC608344 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar se configura quando policiais, sem mandado nem fundada situação de flagrante, adentram imóvel mediante grave ameaça que vic

FUNDEP · 2022

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FC608410 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quais as consequências da recaptura de preso militar ausente por mais de oito dias?

FUNDEP · 2022

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FC608532 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como deve decidir o juiz quando qualifica lesões como levíssimas e as considera infração disciplinar?

FUNDEP · 2022

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FC608533 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como se classifica penalmente a conduta de militar em serviço que, por culpa na condução de viatura, atropela alguém no trânsito e a vítima mo

FUNDEP · 2022

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FC608571 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza tentativa, segundo a teoria objetivo-individual, no crime de furto?

FUNDEP · 2022

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FC608656 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que crime militar se consuma com a simples solicitação de vantagem indevida por militar em serviço?

FUNDEP · 2022

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FC608720 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal Militar, responda: O que é a conduta insignificante no Direito Penal Militar?

FUNDEP · 2022

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