FC614391 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC614392 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 11.520/2007 Pensão Especial às Pessoas Atingidas pela Hanseníase, responda: A pensão especial é acumulável com indenizações que a União pagar por responsabilização civil sob
Ler resposta e comentário →FC614393 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 11.520/2007 Pensão Especial às Pessoas Atingidas pela Hanseníase, responda: O que possibilita o direito à opção em relação à pensão especial?
Ler resposta e comentário →FC614394 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 11.520/2007 Pensão Especial às Pessoas Atingidas pela Hanseníase, responda: O recebimento da pensão especial impede a fruição de benefícios previdenciários?
Ler resposta e comentário →FC614395 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 11.520/2007 Pensão Especial às Pessoas Atingidas pela Hanseníase, responda: Na Lei nº 11.520/2007, qual órgão federal é responsável por implementar ações específicas destina
Ler resposta e comentário →FC614396 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 11.520/2007 Pensão Especial às Pessoas Atingidas pela Hanseníase, responda: Com quais entes o Ministério da Saúde deve articular-se para implementar ações destinadas aos ben
Ler resposta e comentário →FC614397 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 11.520/2007 Pensão Especial às Pessoas Atingidas pela Hanseníase, responda: Que providência o Ministério da Saúde deve garantir quanto às órteses, próteses e demais ajudas t
Ler resposta e comentário →FC614398 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 11.520/2007 Pensão Especial às Pessoas Atingidas pela Hanseníase, responda: Que tipo de procedimento médico o Ministério da Saúde deve viabilizar para os beneficiários da pe
Ler resposta e comentário →FC614399 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 11.520/2007 Pensão Especial às Pessoas Atingidas pela Hanseníase, responda: Por qual sistema de saúde a assistência à saúde aos beneficiários da pensão especial às pessoas a
Ler resposta e comentário →FC614400 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 11.520/2007 Pensão Especial às Pessoas Atingidas pela Hanseníase, responda: Quais órgãos a Lei nº 11.520/2007 autoriza a celebrar convênios, acordos, ajustes ou outros instr
Ler resposta e comentário →FC614401 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 11.520/2007 Pensão Especial às Pessoas Atingidas pela Hanseníase, responda: Que tipos de instrumentos podem ser utilizados para a cooperação prevista pela Lei nº 11.520/2007
Ler resposta e comentário →FC614402 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 11.520/2007 Pensão Especial às Pessoas Atingidas pela Hanseníase, responda: Com que categorias de parceiros podem ser celebrados os instrumentos de cooperação autorizados pe
Ler resposta e comentário →FC614403 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 11.520/2007 Pensão Especial às Pessoas Atingidas pela Hanseníase, responda: Qual é a finalidade dos convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos previstos pela Lei nº
Ler resposta e comentário →FC614404 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 11.520/2007 Pensão Especial às Pessoas Atingidas pela Hanseníase, responda: A celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos prevista pela Lei nº 11.520/20
Ler resposta e comentário →FC614405 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 11.520/2007 Pensão Especial às Pessoas Atingidas pela Hanseníase, responda: Qual é a fonte de custeio prevista pela Lei nº 11.520/2007 para as despesas decorrentes da pensão
Ler resposta e comentário →FC614406 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 11.520/2007 Pensão Especial às Pessoas Atingidas pela Hanseníase, responda: Em qual programação orçamentária do Ministério da Previdência Social as despesas deverão constar
Ler resposta e comentário →FC614407 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 11.520/2007 Pensão Especial às Pessoas Atingidas pela Hanseníase, responda: Quando a Lei nº 11.520/2007 entra em vigor?
Ler resposta e comentário →FC614408 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 13.985/2020 Pensão Especial Destinada a Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, responda: Quem são os beneficiários da pensão especial instituída pela Lei nº 13.985/2
Ler resposta e comentário →FC614409 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 13.985/2020 Pensão Especial Destinada a Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, responda: Com que periodicidade a pensão especial deve ser paga?
Ler resposta e comentário →FC614410 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 13.985/2020 Pensão Especial Destinada a Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, responda: Qual é a duração da pensão especial prevista pela Lei nº 13.985/2020?
Ler resposta e comentário →FC614411 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 13.985/2020 Pensão Especial Destinada a Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, responda: A pensão especial pode ser transferida a terceiros?
Ler resposta e comentário →FC614412 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 13.985/2020 Pensão Especial Destinada a Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, responda: Qual o valor estabelecido para a pensão especial?
Ler resposta e comentário →FC614413 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 13.985/2020 Pensão Especial Destinada a Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, responda: A pensão especial pode ser acumulada com indenizações pagas pela União em ra
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