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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159004 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Quais entidades sociais podem ser isentas da contribuição para a seguridade social ao cumprirem requisitos legais?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159005 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Qual é a principal diferença entre os objetivos da Previdência Social e da Assistência Social na seguridade social?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159006 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Qual o requisito essencial para a concessão do BPC sem necessidade de contribuição?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159007 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Como a organização da saúde na seguridade social permite a atuação do poder público e da iniciativa privada?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159008 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social, responda: Qual foi o papel histórico da Constituição Federal de 1988 na consolidação da seguridade social no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159009 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social, responda: Como o envelhecimento populacional e a redução do crescimento demográfico afetam a razão beneficiários/contribuintes da previdênci

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159010 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social, responda: Qual é a função das superintendências regionais no INSS?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159011 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social, responda: Qual a diferença entre missão e visão institucional de uma entidade pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159012 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social, responda: Qual Constituição brasileira é considerada o marco inicial da consolidação do direito previdenciário?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159013 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social, responda: Qual a importância dos direitos do trabalho para a formação dos modelos bismarckiano e beveridgiano de seguridade social?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159014 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social, responda: Qual foi a importância da Constituição Federal de 1988 para a organização da seguridade social no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159015 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social, responda: Qual foi a importância da Lei Eloy Chaves para a seguridade social brasileira?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159016 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social, responda: Como a legislação pioneira de proteção social impulsionou a expansão da seguridade social no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159017 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social, responda: Qual foi o papel da legislação previdenciária inicial e quando ocorreu a unificação dos institutos de aposentadoria no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159018 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social, responda: Como a política previdenciária é influenciada pelas políticas econômicas e pelas dinâmicas sócio-históricas?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159019 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social, responda: Como a evolução legislativa anterior a 1988 influenciou a formação da seguridade social no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159020 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Qual a importância da Constituição Federal como fonte formal primária no direito previdenciário?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159021 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Quais meios o intérprete pode utilizar para suprir lacunas na legislação previdenciária?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159022 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Quem pode criar ou majorar benefícios e contribuições previdenciárias.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159023 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: O que caracteriza um empregado como segurado obrigatório do RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159024 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Qual é a natureza da vinculação do empregado ao RGPS enquanto exerce atividade remunerada sob subordinação e habitualidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159025 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Qual é a regra de filiação ao RPPS ou ao RGPS para quem ingressa em cargo público e para quem exerce mandato eletivo sem vínculo prévio a regime próprio?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159026 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Qual é o regime previdenciário aplicável aos ocupantes de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração na esfera estadual?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159027 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Quais critérios tornam um servidor público segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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