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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159028 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Como são classificados previdenciariamente os trabalhadores contratados por contrato intermitente no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159029 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Qual regime previdenciário se aplica ao servidor público efetivo do município que não esteja coberto por regime próprio?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159030 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Quando um empregado de empresa domiciliada no exterior será considerado segurado obrigatório da Previdência Social brasileira?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159031 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Quando o trabalhador contratado no Brasil por empresa domiciliada no exterior é considerado segurado empregado no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159032 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Quando o exercente de mandato eletivo integra obrigatoriamente o RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159033 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Quando o ocupante de cargo em comissão federal se torna segurado obrigatório do RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159034 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Quais características tornam um trabalhador temporário segurado obrigatório do RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159035 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Qual é o critério para definir se um servidor será segurado do RPPS ou do RGPS ao assumir um cargo público?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159036 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado Doméstico (RGPS), responda: Qual é a característica essencial da atividade para que haja emprego doméstico?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159037 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado Doméstico (RGPS), responda: Como se calcula a aposentadoria programada quando o segurado excede o tempo mínimo de contribuição?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159038 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado Doméstico (RGPS), responda: O que caracteriza uma pessoa ou família como empregador doméstico?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC159039 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: É possível acumular aposentadoria com auxílio por incapacidade temporária quando o segurado volta a contribuir como contribuinte individual?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159040 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: Qual é a classificação previdenciária desses ministros e membros no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159041 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: O que caracteriza a pessoa física como contribuinte individual no RGPS quando sua atividade não visa lucro?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159042 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: O que caracteriza um segurado como contribuinte individual no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159043 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: Qual a diferença principal entre segurado facultativo e contribuinte individual no Regime Geral de Previdência Social?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159044 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: Quem são considerados contribuintes individuais no Regime Geral de Previdência Social?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC159045 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: Qual é a diferença fundamental entre contribuinte individual e segurado facultativo no Regime Geral de Previdência Social?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159046 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: O aposentado que passa a exercer atividade como contribuinte individual deve continuar contribuindo para o RGPS em relação a essa nova atividade?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159047 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: Qual a diferença entre segurado especial e segurado empregado?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159048 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: Como os segurados especiais contribuem para a previdência e como isso garante o acesso aos benefícios previdenciários?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159049 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: Qual é o critério de renda para que um membro do grupo familiar seja considerado segurado especial no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159050 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: Quais limites permitem que atividades secundárias do segurado especial não descaracterizem sua condição no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159051 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: Qual a característica principal que define um segurado especial no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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