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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159052 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: Qual é a natureza da contribuição do segurado especial e sua condição quanto à obrigatoriedade?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159053 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: Quem pode ser considerado segurado especial no Regime Geral de Previdência Social?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159054 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: Qual a diferença entre segurado obrigatório e segurado facultativo no Regime Geral de Previdência Social?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159055 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: Participante de regime próprio pode inscrever-se no RGPS como segurado facultativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159056 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: É permitida a filiação facultativa ao RGPS por participante de regime próprio de previdência social?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159057 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: Qual é a importância das contribuições dos segurados facultativos para o custeio da seguridade social?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159058 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: Em que situação uma pessoa fica impedida de se inscrever como segurado facultativo no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159059 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: Qual é a idade mínima para filiação como segurado facultativo no RGPS sem atividade remunerada?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159060 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: Qual a diferença na filiação ao RGPS entre segurado facultativo e segurado empregado quando o vínculo é caracterizado como relação de emprego?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159061 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: Em que situação um participante de RPPS pode se filiar como segurado facultativo ao RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159062 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: Qual é a condição para filiar-se como segurado facultativo no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159063 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: Quem participa de regime próprio pode se filiar como segurado facultativo ao RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159064 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: Quais são os requisitos para filiar-se como segurado facultativo no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC159065 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Facultativo (RGPS), responda: Como se diferencia segurado obrigatório e segurado facultativo para estagiários no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159066 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Quando a qualidade de segurado é mantida no RGPS ao receber benefício por incapacidade temporária ou o BPC/LOAS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159067 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Quem mantém a qualidade de segurado enquanto recebe benefício previdenciário e qual é a exceção?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159068 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Quando o segurado mantém a qualidade de segurado do RGPS mesmo sem realizar novas contribuições?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159069 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: O segurado em gozo de benefício previdenciário, exceto auxílio-acidente, mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuições?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159070 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Qual o prazo de manutenção da qualidade de segurado do segurado facultativo após a cessação das contribuições?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159071 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Qual a importância do período de graça na manutenção da qualidade de segurado na previdência social?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159072 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Quando o segurado do RGPS mantém a qualidade mesmo sem contribuições?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159073 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Como se determina o momento da perda da qualidade de segurado do contribuinte individual após o período de graça?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159074 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Como se mantém a qualidade de segurado durante e após auxílio-doença ou auxílio-acidente?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159075 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS), responda: Qual regime previdenciário permanece vinculado a um servidor público efetivo afastado para exercer mandato eletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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