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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159076 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS), responda: Quem passa a integrar o Regime Geral de Previdência Social na ausência de regime próprio no ente federativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159077 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS), responda: Qual a condição do servidor público com regime próprio ao exercer atividade remunerada abrangida pelo RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159078 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS), responda: Quais categorias são seguradas obrigatórias do RGPS mesmo sem vínculo efetivo com a Administração Pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159079 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS), responda: Como se diferenciam contribuintes individuais e segurados obrigatórios no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC159080 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS), responda: O que caracteriza o regime de economia familiar para reconhecimento como segurado especial?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC159081 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS), responda: Quais são os requisitos para que irmãos sejam dependentes previdenciários no Regime Geral de Previdência Social?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159082 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: [Qual é a idade máxima para que o filho não emancipado seja considerado dependente no RGPS, independentemente de matrícula?]

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159083 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: Quais pessoas são equiparadas a filhos do segurado para fins de dependência econômica no RGPS mediante declaração e comprovação?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159084 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: Quem integra a primeira classe de dependentes do RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC159085 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: Como se caracteriza a dependência econômica nas diferentes classes de dependentes no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC159086 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: Quem é considerado dependente do segurado do Regime Geral mesmo sem contribuir?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159087 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: Para fins previdenciários, a dependência econômica de quais pessoas é presumida, dispensando comprovação?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159088 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: É necessária a comprovação da dependência econômica para que os pais sejam considerados dependentes no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159089 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: Quais são os requisitos essenciais para que a união estável seja reconhecida como dependente do RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159090 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: Qual a diferença na presunção da dependência econômica entre os dependentes no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159091 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: É necessário comprovar prazo mínimo de convivência ou filhos em comum para reconhecer o companheiro(a) como dependente para pensão por morte no Regime Geral d

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159092 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: Quem pode ser considerado dependente do segurado no RGPS mediante comprovação de dependência econômica?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159093 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Conceito de Empresa e Empregador Doméstico, responda: O que caracteriza uma entidade como empresa para fins do Regime Geral de Previdência Social?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159094 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Conceito de Empresa e Empregador Doméstico, responda: Uma entidade da administração pública pode ser considerada empresa para fins de filiação e contribuição ao Regime Geral de Previdência Soc

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159095 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Conceito de Empresa e Empregador Doméstico, responda: O que caracteriza o empregador doméstico no âmbito previdenciário?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159096 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Conceito de Empresa e Empregador Doméstico, responda: O que distingue o empregador doméstico do empregador de atividade econômica com fins lucrativos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159097 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Espécies de Prestações, responda: O que caracteriza acidente de trabalho para fins previdenciários e que ocorrências são equiparadas a ele?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159098 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Carência, responda: Em quais situações a carência para benefícios por incapacidade é dispensada?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159099 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Carência, responda: Como são computadas as contribuições anteriores para fins de carência quando o segurado retorna ao RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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