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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC466712 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: Quais benefícios são exceções à vedação de acumulação para o idoso habilitar-se ao BPC?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC466713 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: Qual é o valor mensal garantido pelo regulamento ao beneficiário do BPC?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC466714 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: O beneficiário do BPC pode acumular esse benefício com o seguro-desemprego ou com outros benefícios da

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC466715 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: A permanência em instituição de longa permanência impede a manutenção do BPC do idoso?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC466716 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: Qual a idade mínima para que o idoso tenha direito ao BPC?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC466717 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: Qual é a competência do Ministério do Desenvolvimento Social quanto ao acompanhamento dos beneficiário

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC466718 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: Quem pode declarar a inexistência de outro benefício para fins de obtenção do BPC?

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC466719 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: A concessão do Benefício de Prestação Continuada exige comprovação de residência contínua por dois ano

CEBRASPE (CESPE) · 2008

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FC466720 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 10.779/2003 - Seguro Desemprego ao Pescador Artesanal (Seguro Defeso), responda: Quem tem direito ao seguro‑desemprego no defeso?

CEBRASPE (CESPE) · 2009

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FC516766 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual parcela do produto dos leilões de bens apreendidos é destinada à seguridade social?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516767 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: A obrigação de contribuir ao RGPS por vínculo privado depende da atividade exercida ou da remuneração no regime próprio?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516768 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda: A mera denúncia faz perder definitivamente a qualidade de dependente previdenciário?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516769 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Acidente, responda: O contribuinte individual tem direito ao auxílio-acidente?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516770 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: A Constituição permite que lei complementar discipline cobertura concorrente de benefícios não programados entre o RGPS e o setor privado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516771 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Quando o regime de previdência complementar é obrigatório para servidores públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516772 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: A Constituição autoriza lei complementar federal a fixar requisitos para extinção do RPPS e migração para o RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516773 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: IN RFB nº 2.110/2022 - Normas Gerais de Tributação Previdenciária e de Arrecadação de Contribuições, responda: A retenção de 11% do INSS incide sobre serviços prestados por cessão de mão de ob

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516774 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: IN RFB nº 2.110/2022 - Normas Gerais de Tributação Previdenciária e de Arrecadação de Contribuições, responda: Quais fontes devem respaldar a elaboração da DCTFWeb?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555079 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Conceito de Seguridade Social, responda: Qual a natureza e a função da previdência social?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555080 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Quando o auxílio-doença não será devido por doença preexistente?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555081 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS), responda: Quem integra a 1ª classe de dependentes do RGPS sem necessidade de prova de dependência econômica?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555082 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Seguro Desemprego, FAT e Abono Salarial, responda: O que é o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e para que serve?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555090 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual é o conceito e as áreas da seguridade social?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC555091 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Que consequência a restrição legal da definição ou do registro de acidentes causa nas estatísticas e nas políticas públicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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