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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC566728 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar Estadual nº 401/2010 - Aposentadoria Especial (MT), responda: Quais os requisitos para aposentadoria voluntária com proventos integrais de policial do sexo feminino?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC582671 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Conceito de Seguridade Social, responda: A seguridade social compreende um conjunto de quê?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582672 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: O que caracteriza a seguridade social no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582673 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Qual é a competência legislativa sobre seguridade e previdência e qual princípio justifica limitar o auxílio-reclusão a dependentes de ba

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582674 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: O que significam a uniformidade e equivalência entre benefícios urbanos e rurais e a irredutibilidade do valor dos benefícios?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582676 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Qual princípio da seguridade social exige que o sistema alcance todos os riscos e pessoas necessitadas de proteção?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582677 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Quais objetivos constitucionais da seguridade social se destacam quanto ao financiamento e à natureza da previdência?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582678 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: O que significa o princípio da seletividade na seguridade social?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582679 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual é a base de cálculo das contribuições previdenciárias no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582681 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Que norma é exigida para instituir contribuições sociais sobre bens e serviços destinadas à seguridade social?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582685 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Quem está impedido de se filiar ao RGPS como segurado facultativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582686 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: A saúde e a assistência social exigem contraprestação dos usuários e como se organiza a gestão da seguridade social?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582688 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: O que significa a universalidade da cobertura e do atendimento na seguridade social?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582691 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Quem é segurado obrigatório do RGPS ao ocupar cargo em comissão sem vínculo efetivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582692 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Qual é a categoria do segurado obrigatório do RGPS de quem presta serviço a missão diplomática ou repartição consular estrangeira no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582693 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado Doméstico (RGPS), responda: Em que situação valores fornecidos por entidades religiosas não são considerados remuneração e qual a alíquota do segurado facultativo sem renda própria q

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582694 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: Quando quem presta serviços por conta própria se torna contribuinte individual e obrigado à filiação ao RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582696 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Segurado Especial (RGPS), responda: Que condições preservam a qualidade de segurado especial quanto ao beneficiamento artesanal, à atividade remunerada temporária e à comprovação desde 2023?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582698 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda: Quando o contribuinte individual e o segurado facultativo mantêm a qualidade de segurado?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582699 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS), responda: Qual é a condição previdenciária de quem assume mandato eletivo em município sem regime próprio e sem vínculo previdenciário?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582700 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS), responda: Qual é o efeito da condenação por homicídio doloso contra o segurado no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582702 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Inscrições (RGPS), responda: Quais categorias admitem inscrição post mortem no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582705 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda: O que ocorre com o benefício quando o segurado contribuinte individual recupera a capacidade dentro de cinco anos da aposentadoria por i

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582709 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Especial, responda: Quando o EPI afasta o reconhecimento do tempo especial?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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