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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582714 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário Maternidade, responda: O salário-maternidade para empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa exige carência e quem o paga em caso de adoção?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582715 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda: Quem são os beneficiários, por quanto tempo cada um recebe e como se calcula e divide o valor da pensão por morte?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582719 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda: Qual é a base de cálculo da pensão por morte quando houver dependente com deficiência intelectual grave?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582720 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda: Cônjuge dependente de 40 anos com óbito do segurado por acidente tem direito à pensão por morte e qual é a duração do benefício?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582724 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: Quando o pescador artesanal segurado especial tem direito a benefícios acidentários?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582726 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: O que caracteriza acidente de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582727 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: Em que hipótese o acidente em viagem é equiparado a acidente de trabalho e qual é a natureza do nexo técnico epidemiológico?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582728 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: O que é reabilitação profissional no RGPS e a quem se destina?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582730 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: Em caso de incapacidade por acidente, quais benefícios o RGPS concede e há carência?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582732 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: Como se comprova a exposição a agentes nocivos e qual norma rege a pensão por morte?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582734 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço, responda: Qual documento é exigido para a contagem recíproca entre RPPS e RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582735 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço, responda: A contagem recíproca entre regimes previdenciários admite tempo de contribuição fictício?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582736 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço, responda: O que é contagem recíproca e qual a função da compensação financeira entre regimes previdenciários?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582737 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço, responda: Como funciona a contagem recíproca entre RGPS e RPPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582739 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço, responda: Para que finalidade é admitida a contagem recíproca de tempo entre regimes previdenciários?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582741 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Justificação Administrativa, responda: A justificação administrativa admite prova testemunhal para comprovar dependência econômica?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582742 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Das Disposições Diversas e Transitórias Relativas às Prestações (Prescrição, Decadência e Outros), responda: Qual o prazo e a natureza da decadência para anulação de atos administrativos que g

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582744 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário de Contribuição, responda: Sobre quais valores incide a contribuição do segurado empregado para a previdência social?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582745 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário de Contribuição, responda: É possível utilizar excedentes de contribuição de algumas competências para completar contribuições inferiores e alcançar a carência do auxílio por incapa

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582746 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário de Contribuição, responda: Quando o pagamento a membro de instituto de vida consagrada integra o salário de contribuição do RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582747 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário de Contribuição, responda: O décimo terceiro integra o salário de contribuição e o salário de benefício?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582748 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: A que regime previdenciário se filia um aposentado do RPPS que volta a ocupar cargo temporário no mesmo ente federativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582751 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: É permitida a contagem recíproca entre tempo em plano de previdência privada complementar e tempo no RPPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582753 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: O que é abono de permanência, quem tem direito e qual o limite máximo do seu valor.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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