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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582826 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assistência Social, responda: Qual é o entendimento dos tribunais superiores sobre BPC a estrangeiros, continuidade da aposentadoria especial ao r

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC607525 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: O que é salário de contribuição?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607544 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: O pescador artesanal tem direito aos benefícios por acidente de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607545 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda: A quem pode ser prestada a reabilitação profissional no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607552 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: A qual regime previdenciário ficará vinculado o servidor aposentado pelo RPPS que retornar ao serviço por cargo temporár

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607560 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Custeio da Previdência Social, responda: Quando o afastamento por auxílio-doença conta como tempo de serviço especial e quando sentença homologató

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607566 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual é o direito do segurado impossibilitado de locomoção quanto à exigência de prova de vida pelo INSS?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607567 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual é o período de graça quando o trabalhador possui pelo menos 120 contribuições?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607568 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Quem executa as contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento judicial do vínculo empregatício?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC607569 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Quando os pais têm direito à pensão mensal pela morte do filho decorrente de ato ilícito?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC644727 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Qual é a condição de filiação ao RGPS do ministro de confissão religiosa e do vereador sem vínculo a regime próprio?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC644731 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: O salário‑maternidade da segurada empregada pode ultrapassar o teto do RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC644742 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime de Previdência Complementar, responda: Como é determinado o valor do benefício em um plano de contribuição definida no regime de capitalização?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC644756 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária dos Estados, responda: Quem são os segurados do RPPS/MG e quem integra a classe II de dependentes?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC644757 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária dos Estados, responda: O que dispõe o regime de previdência complementar do Estado de Minas Gerais sobre limitação ao teto do RGPS, participação dos empregados da adm

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC644786 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: A ausência de estudo atuarial prévio torna inconstitucional a majoração de contribuições do RPPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC653453 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Custeio da Previdência Social, responda: Quem deve reter e recolher a contribuição previdenciária de 11% nas contratações com cessão de mão de obra?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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