FC420852 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Quando cabe a sobrepartilha?
FGV · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Civil para FGV
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FC420853 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual teoria sustenta que o nascituro possui personalidade jurídica desde a concepção?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O nascituro possui personalidade jurídica antes do nascimento e pode pleitear indenização?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o fundamento e os limites da divulgação pública, por órgão de fiscalização profissional, de registros de inadimplência?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o efeito da emancipação sobre a capacidade civil e a administração dos bens do menor?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A emancipação concedida pelos pais ou pelo juiz pode ser anulada por vício da vontade (ex.: coação)?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando a divulgação de fatos verdadeiros e lícitos prevalece sobre a proteção à intimidade e favorece os provedores?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O que é o direito ao esquecimento?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o alcance patrimonial da desconsideração da personalidade jurídica em empreendimentos de economia solidária?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em que hipótese uma autarquia federal pode ser indenizada por dano moral?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quem é legitimado para propor ações patrimoniais em nome de uma associação?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais elementos autorizam a desconsideração da personalidade jurídica por abuso?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais requisitos processuais são exigidos para a exclusão sumária de associado?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O que a jurisprudência presume se a empresa deixa de funcionar no seu domicílio fiscal sem comunicar os órgãos competentes?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Pode-se aplicar por analogia a súmula sobre hipoteca à alienação fiduciária?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Como afastar a separação obrigatória de bens no casamento e na união estável?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Podem pertenças que aumentem o valor econômico do bem principal integrar a ordem de busca e apreensão de veículo?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O que impõe o princípio da gravitação jurídica quanto a acessórios naturais do imóvel?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando o STJ admite o viés subjetivo da teoria da actio nata?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a consequência prática de a prescrição incidir sobre a pretensão?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Como se determina o prazo da prescrição intercorrente na execução?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais elementos são exigidos para caracterizar a lesão e quem tem o ônus da prova?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando a promessa verbal de doação pode ensejar indenização por frustração da confiança?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a obrigação dos proprietários confinantes quanto às despesas de construção e conservação do muro divisório que beneficia ambos?
FGV · 2023
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