FC420878 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O que caracteriza a supressio e em que princípio ela se funda?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Civil para FGV
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FC420879 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando uma obrigação constituída no exterior pode ser executada no Brasil?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420881 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A cláusula penal moratória estipulada em valor equivalente ao locativo afasta a cumulação com lucros cessantes?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando uma obrigação de fazer é de execução pessoal e quais as consequências da recusa do devedor?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o alcance da aplicação imediata de lei superveniente em contratos de trato sucessivo?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em que circunstâncias o Judiciário pode revisar taxas de juros remuneratórios contratuais?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420885 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando o exercício do direito potestativo é considerado abusivo e enseja responsabilidade civil?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420886 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando a cessão de posição contratual pode ser reconhecida sem a anuência do cedido?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420887 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Como a boa-fé objetiva pode obstar pedido de despejo diante da inércia do locador após comunicação da cessão?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420888 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: De que forma a boa-fé objetiva limita o exercício de direitos nas relações contratuais?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420889 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a providência cabível diante da onerosidade excessiva superveniente e que faculdade tem a outra parte para evitar a resolução?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420890 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais são os direitos do adquirente em caso de evicção?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420891 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Na alienação fiduciária, como se constitui a mora e como comprova‑la para autorizar busca e apreensão?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420892 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Como se chama a aceitação contratual manifestada por atos ou silêncio que valida a relação mesmo sem assinatura?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420893 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando o STJ admite o cancelamento da cláusula de inalienabilidade em doações?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420894 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Que tipo de dano se indeniza por inadimplemento contratual e como deve ser comprovado?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420895 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em caso de mora do possuidor em contratar o seguro obrigatório do bem, qual a consequência sobre o risco da perda e as obrigações con
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420896 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a responsabilidade do credor pignoratício pelo perecimento ou subtração da coisa em sua guarda e qual o efeito sobre a obrigação
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420897 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando a hipoteca dada pela construtora não tem eficácia perante adquirentes que cumpriram o contrato?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420898 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A teoria do adimplemento substancial autoriza a adjudicação compulsória em promessa de compra e venda sem pagamento integral?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420899 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a garantia legal do construtor quanto à solidez e segurança da obra e quais os prazos aplicáveis para garantia e para pretensão
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420900 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o efeito da arrematação em hasta pública sobre a titularidade dos frutos de contrato agrário?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420901 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em que regime de bens a doação entre cônjuges é considerada nula, autorizando o tabelião a recusar sua lavratura?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420902 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A promessa de compra e venda vincula as partes desde a celebração independentemente de registro, e a cláusula de retrovenda é eficaz
FGV · 2024
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