Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para FURB

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470064 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual é a duração da proteção patrimonial das obras após o falecimento do autor e quando começa a contagem?

FURB · 2024

Ler resposta e comentário →

FC470065 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como se determina a coautoria de uma obra coletiva?

FURB · 2024

Ler resposta e comentário →

FC470066 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que ocorre com os direitos patrimoniais de obra cujo autor falece sem deixar sucessores?

FURB · 2024

Ler resposta e comentário →

FC470067 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais hipóteses autorizam, sem ofensa aos direitos autorais, a reprodução privada e a citação de obras?

FURB · 2024

Ler resposta e comentário →

FC470068 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos morais protegem a paternidade, o ineditismo e a integridade da obra?

FURB · 2024

Ler resposta e comentário →

FC470069 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: As manifestações orais e os programas de computador são obras intelectuais protegidas pelo direito autoral?

FURB · 2024

Ler resposta e comentário →

FC470070 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem é considerado autor de obra intelectual e de que formas pode identificar-se?

FURB · 2024

Ler resposta e comentário →

FC470071 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que se considera publicação para fins da lei de direitos autorais?

FURB · 2024

Ler resposta e comentário →

FC470072 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O registro é requisito para a proteção dos direitos autorais?

FURB · 2024

Ler resposta e comentário →

FC470073 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais obras são protegidas como dramáticas e dramático-musicais?

FURB · 2024

Ler resposta e comentário →

FC470074 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como se caracterizam obra em coautoria, obra anônima e obra pseudônima?

FURB · 2024

Ler resposta e comentário →

FC470075 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como são classificados os direitos autorais para fins de circulação e transmissão patrimonial?

FURB · 2024

Ler resposta e comentário →

FC556388 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: O que deve constar na motivação de decisões fundamentadas em valores jurídicos abstratos?

FURB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC556389 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quais fatores devem orientar a interpretação de normas sobre gestão pública e quando é necessário prever regime de transição?

FURB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613760 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Em que hipóteses a norma posterior revoga a anterior?

FURB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613791 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual é a competência material e o limite de valor dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, e quais matérias

FURB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613836 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Quando é possível aplicar a teoria da encampação no mandado de seguranç

FURB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613860 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual o entendimento do STF sobre a vedação de liminar e a exigência de oitiva prévia em mandado de segurança coletivo?

FURB · 2025

Ler resposta e comentário →