Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para FUNDATEC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470051 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que não é protegido pela Lei de Direitos Autorais enquanto não estiver fixado materialmente?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC470063 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos morais do autor permitem reivindicar a autoria, opor-se a modificações e retirar ou suspender a circulação d

FUNDATEC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC470274 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Como devem ser interpretados os negócios jurídicos sobre direitos autorais?

FUNDATEC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC470305 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual o prazo de proteção dos direitos patrimoniais das obras audiovisuais e fotográficas e quando começa a contagem?

FUNDATEC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC613764 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Onde se reputa constituída a obrigação contratual quando a lei indica o lugar de sua c

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613797 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quem deve ser notificado e qual o prazo para apresentar informações no mandado de segu

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613803 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual é a sanção aplicável ao autor se o juiz, ao apreciar o fundamento de direito, con

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613804 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Qual o prazo e a condição para o fornecimento de certidões e informações solicitadas p

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613806 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Quem deve figurar no polo passivo em ação popular para anular contrato administrativo

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613814 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: Em que hipótese o Ministério Público pode instaurar inquérito civil e propor ação civi

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613819 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos, responda: A tutela da evidência exige demonstração do perigo da demora?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613826 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Quando a impenhorabilidade do bem de família admite penhora?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613831 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Como o STF fixou a competência e a prevenção em ações civis públicas de

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613839 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Civil e Processual Civil Especial, responda: Qual o alcance da legitimidade da Defensoria Pública para propor ações

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613846 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quais interesses, quando tutelados por sentença de procedência em ação coletiva, geram coisa julgada ultra partes?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613898 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quem pode intervir na Ação Direta de Inconstitucionalidade?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613899 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual o alcance material, as limitações objetivas e a competência territorial da ação civil pública?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC873782 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Como interpretar normas administrativas diante das dificuldades do gestor?

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →