FC507533 · Ciências Sociais
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Flashcards para concursos de Ciências Sociais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC507534 · Ciências Sociais
De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Como o STF aplica o princípio da proporcionalidade ao enfrentar omissão normativa?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: O que são obrigações positivas do Estado em matéria constitucional e como se relacionam com omissão?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quando a omissão legislativa configura discriminação indireta?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Qual é o papel da proteção aos vulneráveis nas decisões do STF sobre ausência de norma?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais fatores o STF considera ao declarar inércia inconstitucional em matéria normativa?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Qual é o entendimento do STF sobre usar a liberdade de expressão como justificativa para discurso de ódio?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Como distinguir discurso de ódio de expressão protegida?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais são os critérios objetivos utilizados para reconhecer discurso de ódio?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Por que a dignidade humana é limite à liberdade de expressão?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais condutas típicas deixam de ser abrangidas pela proteção da liberdade de expressão?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais são as consequências jurídicas possíveis para quem pratica discurso de ódio?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Qual o papel do princípio da proporcionalidade nas restrições à liberdade de expressão?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Como o contexto e a intenção influenciam a avaliação judicial do discurso?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais testes jurídicos o Judiciário costuma aplicar para decidir casos de discurso de ódio?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais dicas práticas ajudam a resolver questões sobre liberdade de expressão e discurso de ódio na prova?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: O que é harmonização de direitos fundamentais?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais são as etapas do teste de proporcionalidade?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Como distinguir princípios de normas no processo de harmonização?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Qual é o papel da igualdade e da proteção contra discriminação na harmonização?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quem deve fundamentar a limitação de um direito fundamental?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais critérios usar para ponderar direitos em conflito?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais direitos não admitem limitação na harmonização?
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