FC507557 · Ciências Sociais
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Flashcards para concursos de Ciências Sociais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC507558 · Ciências Sociais
De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Como tratar colisões envolvendo direitos sociais e direitos civis na harmonização?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: O que significa a expressão 'abrangência temporária até lei específica'?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: O que significa que uma medida possui eficácia 'erga omnes'?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Qual é o sentido de 'efeito vinculante' nesse contexto?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais são as limitações temporais da abrangência provisória até a edição de lei específica?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Como se dá a relação entre essa abrangência provisória e o Congresso Nacional?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais são as implicações práticas para a administração pública quando uma medida tem eficácia até lei específica?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Como a eficácia temporária influencia as decisões do Poder Judiciário?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Como resolver conflitos entre essa eficácia provisória e normas já existentes?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais exemplos práticos ilustram a aplicação de eficácia temporária até lei específica?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais cuidados doutrinários e constitucionais devem orientar a criação de eficácia temporária?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Como identificar em prova a diferença entre norma definitiva e norma com eficácia temporária até lei específica?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Qual é o alcance da proteção jurídica das pessoas LGBTQIA+ contra condutas discriminatórias?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Como a legislação antirracista passou a ser aplicada às condutas de homofobia e transfobia?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais condutas configuram crime de ódio contra pessoas LGBTQIA+?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais são os elementos típicos necessários para configurar o crime de homofobia/transfobia nos moldes do racismo?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais consequências jurídicas podem decorrer da prática de homofobia ou transfobia?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Como se dá a investigação e produção de prova em casos de discriminação contra pessoas LGBTQIA+?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais agravantes ou circunstâncias que aumentam a gravidade das condutas discriminatórias?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Quais mecanismos de proteção e reparação imediata estão disponíveis às vítimas?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Onde e como as vítimas devem denunciar atos de discriminação por homofobia ou transfobia?
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De acordo com o assunto Gênero e Sexualidade: Homofobia, responda: Como distinguir liberdade de expressão de conduta ilícita que configure homofobia ou transfobia?
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De acordo com o assunto Ciências Sociais: Pobreza e Desenvolvimento, responda: Que medida pública, segundo Thomas Malthus, seria coerente para conter o crescimento populacional?
FGV · 2025
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