FC809328 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a pena do crime de desobediência?
FEPESE · 2018
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Flashcards para concursos de Direito Penal para FEPESE
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FC809329 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Que crime se configura ao oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a praticar, omiti
FEPESE · 2020
Ler resposta e comentário →FC809330 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime se caracteriza por adquirir, receber ou ocultar, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a pena quando a fuga decorre de culpa do funcionário encarregado da custódia ou guarda?
FEPESE · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais pessoas são expressamente protegidas pela norma do crime de exploração de prestígio?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC809333 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais condutas envolvendo restos a pagar e operações de crédito configuram crimes contra as finanças públicas?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC809334 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a pena do crime de ordenar despesa não autorizada por lei?
FEPESE · 2020
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a pena para ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito sem prévia autorização legislativa?
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC809336 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a pena para o gestor público que deixar de ordenar, autorizar ou promover o cancelamento de restos a pagar em valor s
FEPESE · 2006
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a natureza da ação penal nos crimes contra as finanças públicas?
FEPESE · 2005
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que são restos a pagar e qual a diferença entre despesas processadas e não processadas?
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC809339 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando as circunstâncias e condições de caráter pessoal se comunicam entre os agentes do crime?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de advocacia administrativa?
FEPESE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando a reparação do dano extingue a punibilidade no peculato culposo?
FEPESE · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A incidência de circunstância atenuante autoriza reduzir a pena abaixo do mínimo legal?
FEPESE · 2005
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual é o momento de consumação da extorsão e qual a natureza da sentença que concede perdão judicial segundo o STJ?
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC809344 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A responsabilização por lavagem de dinheiro depende de prévia condenação do crime antecedente?
FEPESE · 2026
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