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Flashcards para concursos de Direito Penal para FGV

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FC73963 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Quais são as consequências de um funcionário público que falsifica um documento público utilizando-se de sua função?

FGV · 2024

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FC73964 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual é a implicação da apresentação de um testamento particular como documento oficial em relação à falsificação de documento público

FGV · 2024

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FC73965 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual é a consequência jurídica da omissão na anotação de contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social?

FGV · 2024

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FC73966 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Quais são os requisitos para a configuração da falsificação de documento público por um servidor público?

FGV · 2023

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FC73967 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: A falsificação de cheque é considerada falsificação de documento público?

FGV · 2022

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FC73968 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: O que caracteriza a falsificação de documento público segundo o Código Penal?

FGV · 2022

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FC73969 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual é a definição de falsificação de documento particular e qual sua importância no direito penal?

FGV · 2024

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FC73970 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: O crime de falsificação de documento particular é considerado um crime meio e pode ser punido independentemente de estar ligado a qua

FGV · 2022

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FC73971 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: O que caracteriza a consumação do crime de falsidade ideológica?

FGV · 2024

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FC73972 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: O que caracteriza o crime de falsidade ideológica no contexto da inserção de uma declaração falsa em documento público?

FGV · 2024

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FC73973 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: O que caracteriza a falsidade ideológica no contexto do Direito Penal?

FGV · 2023

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FC73974 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: O que significa o elemento “devia constar” no contexto da falsidade ideológica?

FGV · 2022

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FC73975 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: O que caracteriza um crime como próprio no contexto da falsidade documental?

FGV · 2023

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FC73976 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: O que caracteriza a falsidade ideológica em documentos públicos?

FGV · 2022

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FC73977 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual é a pena prevista para a falsidade de atestado médico, conforme a tipificação do crime?

FGV · 2022

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FC73978 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual a responsabilidade penal de alguém que utiliza um documento falso, mesmo sem ter participado de sua falsificação?

FGV · 2024

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FC73979 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual é a caracterização do crime de falsa identidade segundo o Código Penal?

FGV · 2024

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FC73980 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: A responsabilidade penal se estende a quem conduz um veículo sem placas, mesmo quando o proprietário removeu as placas?

FGV · 2023

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FC73981 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: A posse de um veículo automotor com sinal identificador adulterado, sabendo o condutor da irregularidade, configura a prática de qual

FGV · 2023

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FC73982 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: A pena é aumentada para qualquer funcionário público quando o crime é praticado no exercício de suas funções?

FGV · 2022

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FC73983 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de peculato em relação à posse ou administração de bens públicos?

FGV · 2024

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FC73984 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a consequência da reparação do dano no caso de peculato culposo antes da prolação da sentença?

FGV · 2024

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FC73985 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a modalidade dolosa do crime de peculato?

FGV · 2024

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FC73986 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a continuidade delitiva no crime de peculato praticado por servidor público?

FGV · 2024

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