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Flashcards para concursos de Direito Penal para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC87495 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Qual a diferença de pena entre falsidade ideológica em documento público e em documento particular?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC87496 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: A configuração do crime de falsidade ideológica depende da ocorrência de dano efetivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC87497 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: O que caracteriza a falsidade ideológica no Código Penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC87498 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: O que é falsificado no crime de falsidade ideológica?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87499 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Quando se inicia a contagem do prazo prescricional em crime formal e instantâneo?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87500 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: A falsidade ideológica se caracteriza pela inverdade contida em um documento. Como se comprova essa falsidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87501 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Quais condutas se enquadram no crime de falsidade ideológica?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC87502 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Em quais tipos de documentos pode ocorrer o crime de falsidade ideológica?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC87503 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: A falsidade ideológica admite tentativa por omissão?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC87504 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Qual a diferença essencial entre falsidade ideológica e uso de documento falso?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC87505 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Quais são os elementos essenciais para a configuração do crime de falsidade ideológica?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC87506 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Quando a inserção de informação sabidamente falsa em declaração constante de documento autêntico visa prejudicar, qual delito se configura?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC87507 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Quais elementos caracterizam a falsidade ideológica em documento público?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC87508 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: O que é necessário para que uma declaração em documento caracterize falsidade ideológica?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC87509 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Quais as penas para falsidade ideológica em documento público e em particular, e quando ocorre aumento da pena?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC87510 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: O que torna um documento apto a configurar falsidade ideológica?

CEBRASPE (CESPE)

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FC87511 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Qual conduta caracteriza a falsidade ideológica em documento público ou particular?

CEBRASPE (CESPE)

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FC87512 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Qual a diferença essencial entre falsidade material e falsidade ideológica?

CEBRASPE (CESPE)

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FC87513 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Quais são as denominações doutrinárias da falsidade ideológica?

CEBRASPE (CESPE)

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FC87514 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: A possibilidade de tentativa na falsidade ideológica depende da modalidade do tipo (omissão ou inserção)?

CEBRASPE (CESPE)

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FC87515 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Qual a diferença entre falsidade material e falsidade ideológica quanto à legitimidade do preenchimento de documentos?

CEBRASPE (CESPE)

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FC87516 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Qual o elemento subjetivo essencial da falsidade ideológica?

CEBRASPE (CESPE)

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FC87517 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Certidão/Atestado Ideologicamente Falso e Falsidade Material de Atestado/Certidão (art. 301 do CP), responda: A consumação do crime de falsidade ideológica ocorre com a elaboração do documento falso, i

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC87518 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Certidão/Atestado Ideologicamente Falso e Falsidade Material de Atestado/Certidão (art. 301 do CP), responda: Quem pode ser sujeito ativo no crime de falsificação ou alteração de atestado ou certidão?

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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