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Flashcards para concursos de Direito Penal para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC453035 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual medida substitui a pena para o inimputável por doença mental e onde deve ocorrer sua internação?

IDECAN · 2022

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FC453036 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são os requisitos para a suspensão condicional da execução da pena?

IDECAN · 2021

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FC453037 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando cabe o sursis etário na suspensão condicional da pena?

IDECAN · 2011

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FC453038 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Quem é o titular da ação penal pública incondicionada e a instauração depende de representação do ofendido?

IDECAN · 2023

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FC453039 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Como se determina a prescrição antes do trânsito em julgado com base na pena máxima prevista?

IDECAN · 2024

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FC453040 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: O perdão genérico concedido após o trânsito em julgado extingue a punibilidade?

IDECAN · 2022

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FC453041 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Para fins de concessão de indulto, qual pena deve ser considerada, a originalmente imposta ou a remanescente após comutações?

IDECAN · 2021

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FC453042 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual o efeito da pronúncia sobre o prazo prescricional?

IDECAN · 2022

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FC453043 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais são exemplos de qualificadoras objetivas do homicídio relacionadas ao modo de execução?

IDECAN · 2024

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FC453044 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é a natureza jurídica do domínio de violenta emoção no homicídio?

IDECAN · 2023

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FC453045 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais os requisitos e a consequência penal do homicídio privilegiado?

IDECAN · 2023

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FC453046 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais circunstâncias aumentam a pena em 1/3 no homicídio culposo e no homicídio doloso?

IDECAN · 2023

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FC453047 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a diferença entre motivo fútil e motivo torpe no homicídio?

IDECAN · 2022

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FC453048 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais elementos caracterizam o homicídio qualificado pela tortura?

IDECAN · 2022

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FC453049 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual teoria de causalidade admite imputar a morte a cada agente quando suas condutas isoladas seriam insuficientes, mas em conjunto produ

IDECAN · 2021

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FC453050 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando a embriaguez voluntária gera responsabilização por crime cometido durante a incapacidade?

IDECAN · 2015

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FC453051 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Em homicídio, qual é o efeito jurídico da circunstância de agir por motivo de relevante valor social ou por violenta emoção logo após inj

IDECAN · 2015

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FC453052 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza homicídio qualificado por paga ou promessa de recompensa e por motivo torpe?

IDECAN · 2010

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FC453053 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O erro sobre a pessoa afasta o feminicídio quando o agente conserva o dolo de matar a mulher em contexto de violência doméstica?

IDECAN · 2023

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FC453054 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O crime de induzir ou instigar alguém ao suicídio exige a produção da morte para sua consumação?

IDECAN · 2021

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FC453055 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais elementos caracterizam o infanticídio?

IDECAN · 2024

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FC453056 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual o requisito pessoal e circunstancial necessário para a configuração do infanticídio?

IDECAN · 2023

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FC453057 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Que condição materna distingue o infanticídio do homicídio comum?

IDECAN · 2021

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FC453058 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: A causa de aumento por lesão grave ou morte da gestante incide no aborto praticado pela própria gestante?

IDECAN · 2022

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