FC193389 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC193390 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Quais são as obrigações em relação ao conhecimento dos critérios de Avaliação de Desempenho para os servidores?
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Quais são os requisitos para a progressão de um servidor no processo de Avaliação de Desempenho?
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Quais são as condições para a progressão de um servidor público em relação à avaliação de desempenho?
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Qual é a data a partir da qual a nova redação do artigo 16 entra em vigor?
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Quais são as condições que podem interromper o interstício de um servidor público quando ele é afastado para exercer outra função?
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Quais são as condições para a designação de uma função retribuída no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo?
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Quais são as condições para a nomeação em cargo comissionado?
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Quais são as condições para que um servidor possa ser designado como substituto em um cargo de comando?
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Quais são as condições que permitem o afastamento do servidor para cursos de aperfeiçoamento?
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Quais são as condições para que um servidor público possa se afastar para participar de eventos relacionados à sua área de atuação?
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Qual é o prazo para que um servidor interponha recurso ao Comitê de Recursos Humanos após a publicação do resultado do processo de Progressão?
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Quem é responsável pela execução dos procedimentos anuais para a Progressão?
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Quais são as condições para a promoção de um servidor público?
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Qual é o conceito de promoção no contexto do serviço público?
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Quais são as implicações da redação dada ao artigo 22 pela Lei Complementar n° 1.217, de 12/11/2013, e quais efeitos isso trouxe a partir de 01/12/2013?
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Como se dá a promoção do servidor público segundo as diretrizes estabelecidas na legislação?
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Quais são os critérios para a seleção dos cursos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo?
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Como deve ser apurado o interstício mencionado na legislação?
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Qual é o prazo para um servidor interpor recurso ao Comitê de Recursos Humanos após a publicação do resultado do processo de promoção?
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Quais são as implicações para um servidor que muda de cargo efetivo após concurso público em relação ao tempo necessário para promoção?
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Qual é a responsabilidade da Secretaria de Recursos Humanos em relação à promoção dos servidores?
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Qual é a importância do acesso à informação pública para a sociedade?
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