FC193413 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
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Quais são os cargos que se referem ao chefe de seção no âmbito do Judiciário?
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Qual é a porcentagem mínima exigida para os Supervisores de Serviço em relação a um determinado critério?
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Qual é a porcentagem destinada ao cargo de Coordenador conforme a legislação vigente?
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Qual é a porcentagem destinada aos Diretores segundo a legislação pertinente?
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Quais são os requisitos para que um candidato a cargo em comissão de direção, coordenação, supervisão ou chefia seja considerado apto para a função?
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Quais são os requisitos para a qualificação de servidores que ocupam cargos em comissão de direção, coordenação, supervisão ou chefia?
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Quais são os requisitos para a participação em um processo de seleção?
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Quais são os requisitos necessários para a habilitação legal em um determinado contexto?
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Quais são os critérios para que um servidor seja considerado com desempenho positivo em avaliações anuais?
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Quais são as condições para a participação em cursos promovidos pelo Tribunal de Justiça?
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Qual é a responsabilidade da Secretaria de Recursos Humanos em relação ao Acesso?
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Quais são as atribuições do Comitê de Recursos Humanos criado pela legislação?
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Qual é a função do órgão responsável pela normatização do processamento do Sistema de Avaliação de Desempenho e do Estágio Probatório?
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Quais são as responsabilidades relacionadas à avaliação de desempenho e instruções normativas?
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Qual a atribuição do órgão responsável em relação aos recursos de Progressão e Promoção?
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Qual é o prazo máximo para a regulamentação do Comitê de Recursos Humanos pelo Presidente do Tribunal de Justiça?
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Quais são as condições para a concessão de gratificações no âmbito do serviço público?
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Qual é a condição para a manutenção da Gratificação Judiciária aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo?
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Quais são os novos percentuais da Gratificação Judiciária estabelecidos pela absorção prevista nas disposições transitórias da lei complementar?
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Quais são os servidores que têm direito a gratificação ao serem designados para atividades especiais no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo?
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Quais são as condições para que os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo recebam gratificação por atividades especiais?
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Qual é a importância da redação do caput do artigo 36 e sua data de eficácia?
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